Educação e Ciência

PSD procura resolver problemas de sustentabilidade financeira dos transportadores à custa da segurança no transporte de crianças e jovens
28 Fevereiro 2025

Determina a criação do Instituto Nacional para a Computação Avançada
28 Fevereiro 2025
Exposição de Motivos
O advento de uma infraestrutura computacional de elevada capacidade e de modelos que fazem uso dessa nova capacidade, elevando a computação a patamares que mimetizam a linguagem e o processo de decisão humanos e revelam potencialidades antes apenas colocadas no patamar da ficção científica, vem colocar inúmeros desafios aos estados, às sociedades e às economias.

Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Leiria
18 Fevereiro 2025
Nas visitas que realizámos nestes dois dias no distrito de Leiria, tivemos oportunidade de reunir com trabalhadores, utentes de serviços públicos, instituições públicas e privadas, encontros que nos permitiram contactar aspetos diversos da realidade económica e social desta região e que terão um impacto muito enriquecedor na atividade a desenvolver pelo Grupo Parlamentar do PCP.

PCP apresenta medidas concretas para uma efectiva educação inclusiva no ensino superior
13 Fevereiro 2025

PCP quer ouvir Ministro da Educação Ciência e Inovação sobre o eventual descongelamento das propinas
10 Janeiro 2025
No início desta semana o Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou que admitia o descongelamento e consequente aumento do valor das propinas, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social. Esta posição do Senhor Ministro é conhecida. Posteriormente clarificou aos meios de comunicação que o eventual descongelamento deverá constar na Lei do Orçamento do Estado para 2026, aplicando-se apenas no ano letivo de 2026/2027.

Garantia de contratação de todos os trabalhadores necessários ao funcionamento das Instituições do Ensino Superior Públicas
15 Novembro 2024
Proposta de Alteração TÍTULO II Disposições relativas ao Setor Público Administrativo CAPÍTULO II Disposições sobre trabalhadores do setor público administrativo SECÇÃO II Outras disposições sobre trabalhadores Artigo 25.º
Recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino superior públicas
1 – No quadro das medidas de estímulo ao reforço da autonomia das instituições de ensino superior e do emprego científico, as instituições de ensino superior públicas podem proceder a contratações em 2025.

Garantia da existência da refeição social em todas as cantinas das Instituições do Ensino Superior Público
15 Novembro 2024

Fixação do preço da refeição no ensino superior público
15 Novembro 2024
O preço máximo da refeição subsidiada no âmbito do sistema de ação social do ensino superior é fixado nos €2,70.
Assembleia da República, 14 de novembro de 2024 Os Deputados, Paula Santos; António Filipe; Alfredo Maia; Paulo Raimundo Nota Justificativa:
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- …
- seguinte ›
- última »

