Realizamos as Jornadas Parlamentares do PCP num contexto económico e social marcado pelo contraste entre a degradação das condições de vida e os lucros obtidos pelos grupos económicos, à custa do sacrifício dos trabalhadores, dos reformados e do povo; num quadro político favorável aos interesses dos grupos económicos, mas extremamente desfavorável para quem trabalha e trabalhou uma vida inteira, como se comprova com a opção do Governo pela redução do IRC em quase 400 milhões de euros, mais isenções e benefícios fiscais para os grupos económicos, enquanto limita o aumento dos salários e das pensões, recusando a valorização do seu poder de compra.
Salários e pensões demasiado pequenos para o mês, aumento de preços de bens e serviços essenciais, ataque a direitos, degradação de serviços públicos, transferência de recursos públicos para grupos privados, desinvestimento público, limitações ao aparelho produtivo, promoção da especulação, privatizações, manutenção de défices estruturais, designadamente produtivo, energético, científico e demográfico. É esta a opção do Governo PSD/CDS, com a qual IL e CH convergem, e que PS viabilizou.
O Governo prossegue a desestruturação do Serviço Nacional de Saúde, o desinvestimento da Escola Pública, a mercantilização da habitação, assim como pretende dar passos no ataque ao caráter público, universal e solidário da Segurança Social e na alteração à legislação laboral para satisfazer os interesses do grande patronato.
Uma governação que se dedica a anúncios e à propaganda, que está mais empenhada em fazer que faz, quando deveria estar mais preocupada na resolução dos problemas estruturais que continuam sem resolução. Em muitas circunstâncias os problemas agravaram-se, em resultado das opções do atual Governo.
As Jornadas Parlamentares que iniciamos, não passam ao lado da vida real. Subordinadas ao tema “Por uma vida melhor: direitos, serviços públicos, produção”, pretendemos nestas Jornadas abordar problemas concretos que afetam todos os dias a vida dos trabalhadores e do povo.
Defender e reforçar direitos, investir e melhorar serviços públicos, promover a produção nacional, são condições para uma vida melhor, bem como para o desenvolvimento do País.
Leiria, é um distrito com características particulares para a dinamização da atividade económica. Destacam-se os setores produtivos, na pesca, com uma extraordinária frente marítima, com todas as potencialidades que daí advém; na agricultura e florestas, mas também uma significativa e diversificada atividade do setor secundário, com a indústria do vidro e cerâmica, dos moldes e transformação de plásticos, de produtos alimentares, entre outros.
A realização das Jornadas Parlamentares no distrito de Leiria, permite-nos um contacto com a realidade concreta, em áreas tão diversas, em que nos focamos nestas jornadas, no plano dos direitos e dos serviços públicos, produção nacional, mas também na área da proteção civil e da proteção do ambiente.
Teremos oportunidade nestes dois dias de abordar os problemas quanto aos salários e aos direitos laborais, num encontro com organizações representativas dos trabalhadores da região, de abordar os problemas do acesso à saúde, num encontro com utentes, do acesso à habitação, num encontro com ativistas, e da educação, com a visita a uma escola secundária e ao instituto politécnico, questões que assumem uma enorme centralidade.
Prevê-se dois dias intensos, mas que constituirão certamente um momento muito importante para aprofundar o conhecimento, fundamental para a nossa intervenção, no plano da iniciativa e da proposta.
Bom trabalho!