Educação e Ciência
Contratação de psicólogos nas Instituições do Ensino Superior Públicas
15 Novembro 2024
Proposta de Aditamento TÍTULOII Disposições relativas ao Setor Público Administrativo CAPÍTULO II Disposições sobre trabalhadores do setor público administrativo SECÇÃO II Outras disposições sobre trabalhadores Artigo 25.º-A (NOVO)
O Governo assegura o financiamento necessário à contratação pelas Instituições do Ensino Superior Públicas, por tempo indeterminado, dos psicólogos necessários à concretização do rácio de um psicólogo para 500 alunos.
Alteração remuneratória dos docentes das intuições do ensino superior públicas
15 Novembro 2024
Proposta de Aditamento TÍTULO II Disposições relativas ao Setor Público Administrativo CAPÍTULO II Disposições sobre trabalhadores do setor público administrativo SECÇÃO II Outras disposições sobre trabalhadores Artigo 25.º A (NOVO)
Compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas
7 Novembro 2024
1. Para efeitos da compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia, à dotação orçamental inicial (DOI) das instituições públicas de ensino superior com sede nas regiões autónomas acresce uma compensação pela insularidade.
2. A compensação pela insularidade (CI) a atribuir a cada uma das instituições, a que se refere o número anterior, e de 30% da dotação orçamental inicial.
Assembleia da República, 7 de outubro de 2024 Os Deputados Paula Santos, António Filipe, Alfredo Maia268C Nota justificativa:
Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público
5 Novembro 2024
1 – São eliminados todos os custos de acesso e frequência do ensino superior público para os estudantes nacionais e de países com os quais Portugal tenha protocolos de cooperação bilateral.
2 – São considerados custos de acesso e frequência, entre outros, as propinas, taxas e emolumentos cobrados nos cursos de licenciatura, mestrado integrado, mestrado, doutoramento, pós-graduação e cursos técnicos superiores profissionais.
PCP apresenta propostas para o início do ano lectivo
13 Setembro 2024
Um novo letivo inicia-se, mas os velhos problemas mantêm-se. Desde logo, estima-se que haja 153 mil alunos sem um professor a uma disciplina. A realidade é que o anterior Governo PS e o atual Governo AD composto pelo PSD e CDS não apresentaram qualquer medida estrutural que realmente promovesse o fim deste flagelo.
Valorizar o Ensino Superior e garantir que todos podem aceder
5 Abril 2024
O Grupo Parlamentar do PCP reuniu hoje na Assembleia da República com Associações e Federações Académicas para analisar a actual situação do Ensino Superior e da Ciência. À líder parlamentar do PCP coube a abertura dos trabalhos, tendo intervindo ainda o deputado Alfredo Maia e dirigentes da JCP com a responsabilidade do Ensino Superior.
PCP questiona Governo sobre intervenção policial em faculdades de Lisboa
17 Novembro 2023
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de várias situações em que protestos de estudantes suscitaram reacções intransigentes e antidemocráticas por parte das direcções das diversas faculdades de Lisboa. Foi inclusivamente suscitada a intervenção policial em acções dos estudantes que se realizaram durante esta semana.
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