Educação e Ciência
Reforço da autonomia para contratação pelas instituições de ensino superior - OE2022 (437C)
11 Maio 2022
Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público - OE2022 (441C)
11 Maio 2022
Reforçar as funções sociais do Estado: Saúde, Educação e Cultura
11 Maio 2022
O PCP entregou hoje um conjunto de propostas nas áreas da saúde, educação, cultura, ciência, juventude, desporto, associativismo, igualdade, comunicação social, ambiente e florestas.
Destacamos algumas das propostas apresentadas que apresentam soluções para reforçar o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a Cultura, e que não encontram resposta na proposta de Orçamento do Estado para 2022.
Reforçar o investimento no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública e na Ciência
11 Maio 2022
A dimensão dos problemas que afetam o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a Ciência, exigem soluções que o Governo recusa e que não constam da proposta de Orçamento do Estado para 2022.
Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na Escola Pública
19 Abril 2022
Exposição de motivos
A falta de professores e educadores na Escola Pública tem vindo a ser sinalizada e vivida de uma forma particularmente preocupante em determinados grupos de recrutamento de docentes.
O PCP tem dado voz a esta justa preocupação em múltiplas ocasiões, tendo apresentado soluções concretas, como o Projeto de Lei 631/XIV/2, rejeitado em Plenário da Assembleia da República por PS, PSD e CDS-PP em 20 de janeiro de 2021.
Estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
19 Abril 2022
(oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho)
Exposição de motivos
A educação é um direito fundamental e uma condição determinante para a emancipação individual e coletiva da juventude, da população em geral e dos trabalhadores em particular. É condição para o desenvolvimento económico e social do país. A sua concretização é inseparável da existência de uma Escola Pública, democrática, de qualidade, inclusiva e gratuita para todos. Uma escola conquista de Abril e pilar do regime democrático.
Dia Mundial do Professor
4 Outubro 2021
5 de outubro é o dia mundial do professor data em que vai ocorrer mais uma jornada de luta frente ao Ministério da Educação para reivindicar a resolução de vários problemas a que o governo não tem dado resposta e que se continuarem a não Mercer solução terão consequências muito negativas no futuro da escola pública.
O PCP, acompanhando a luta dos professores e educadores, apresenta seis iniciativas legislativas sobre problemas laborais, com medidas imediatas e também com propostas para resolver os problemas de fundo.
Audição do Ministro da Educação sobre a precariedade dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais
15 Setembro 2021
As Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis são conhecidas e prestigiadas escolas públicas do Ensino Artístico Especializado no âmbito das artes visuais e dos audiovisuais.
Para as atividades letivas destas áreas são contratados docentes das chamadas técnicas especiais, com formação específica nas áreas técnico-artísticas das artes visuais e dos audiovisuais. Docentes que, em número significativo, não estão vinculados na carreira e que, assim, se mantêm com contratos precários, ano após ano, mesmo preenchendo necessidades permanentes das escolas.
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