Educação e Ciência

Sobre a situação dos trabalhadores-estudantes

16 Setembro 1998

Sr. Presidente Srs. Deputados S?o muitos milhares os jovens que todos os anos se v?em exclu?dos do ensino, seja na escolaridade obrigat?ria, seja noutro qualquer n?vel de ensino. E de facto s?o verdadeiramente exclu?dos. S?o exclu?dos porque o ensino, mesmo na escolaridade obrigat?ria, est? longe de ser gratuito e portanto acess?vel a todos.

Lei da Televis?o

28 Abril 1998

Senhor Presidente,Senhores membros do Governo,Senhores Deputados,A Proposta de Lei de que hoje nos ocupamos pretende rever a lei da televisão que aqui debatemos há oito anos, e que, na sequência da revisão constitucional de 1989, abriu um novo ciclo da televisão em Portugal. Nestes oito anos, o panorama da televisão alterou-se profundamente, para o bem e para o mal.

Que pro?be a aplicação de taxas suplementares ?s comunicaçãoes telef?nicas<br /><a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl511.html" class="links">Projecto

15 Abril 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Quando, em 15 de Janeiro passado, por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, debatemos neste Plen?rio o ent?o anunciado novo tarif?rio da Portugal Telecom, tivemos a oportunidade de declarar que para o PCP n?o estava em causa a introdu??o de aperfei?oamentos e simplifica??es no sistema tarif?rio, a redu??o do n?mero de escal?es geogr?ficos, a

Declaração Pol?tica sobre o financiamento do ensino superior

18 Março 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados: A Juventude Comunista Portuguesa realizou h? poucas semanas uma s?rie de contactos com o movimento associativo estudantil do Ensino Superior. Serviram estes contactos para conhecer a opini?o e as inten??es dessas Associa??es de Estudantes, nomeadamente em rela??o ? Lei do Financiamento do Ensino Superior. ?

Ratificação n.? 41/VII, do Decreto-lei n.? 304/97, de 8 de Novembro, que regula o pagamento de propinas ?s instituições

9 Janeiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados: A correcta an?lise do diploma que hoje apreciamos n?o pode fazer-se sem entendermos todo o processo de que ? apenas um epis?dio. ? o processo da desresponsabiliza??o do Estado no financiamento do ensino superior p?blico. Sucessivamente foram caindo as m?scaras usadas pelo Governo para tentar esconder o seu verdadeiro prop?sito.

Debate de urg?ncia sobre o regime disciplinar para o ensino b?sico e secund?rio

8 Janeiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados: O debate de urg?ncia que decorre hoje, motivado por um projecto de diploma do Governo que veio a p?blico recentemente e que pretende consagrar como objecto a formula??o de um "c?digo de conduta" e a explicita??o de um "estatuto" para os alunos do ensinos b?sico e secund?rio, parece indiciar que o problema funda

<a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl423.html">Projecto de Lei n? 423/VII,<br />Intervenção do deputado Bernardino Soares

26 Novembro 1997

Este n?o ? um debate sobre a iniquidade do princ?pio de pagamento de propinas ou sobre a injusti?a das leis 20/92 e 5/94 do Governo PSD, nem sobre a legitimidade que detinham todos os que as contestaram.

N?o se trata neste debate de julgar ou interferir na situa??o de boicote que muitos estudantes levaram a efeito face ? imposi??o do pagamento de propinas.

Projecto de Lei nº377/VII-sobre Lei de Bases de Telecomunicações - Intervenção de Ruben de Carvalho

4 Junho 1997

Projecto de Lei nº 377/VII, do PCP, sobre a "Lei de Bases do Estabelecimento,
Gestão e Exploração das Infraestruturas e Serviços de Telecomunicações"
Intervenção de Ruben de Carvalho

Sr. Presidente Sras. e Srs. Deputados

Financiamento do Ensino Superior Público - Intervenção de José Calçada

20 Maio 1997

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo:

Financiamento do Ensino Superior Público -Intervenção de Bernardino Soares