Educação e Ciência

Reestruturação do ensino recorrente no âmbito das novas políticas de actuação do Ministério da

23 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado da Educação,

Quanto à intenção do Ministério da Educação de implementar a disciplina de Educação

23 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado,

Gostaria que esquecesse a sua posição de militante de uma determinada religião e viesse aqui ao Parlamento explicar claramente a sua posição como governante relativamente à reforma curricular. É isso que o Parlamento lhe exige.

Sistema Educativo Especial<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

18 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

A matéria que trazemos hoje a plenário evidencia mais uma vez as águas, cada vez mais conturbadas em que o governo do Partido Socialista insiste em navegar.

Intervenção da Deputada<br />Estatuto do Voluntariado Jovem

18 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Petição n.? 28/VIII, qu exige a suspens?o imediata da revis?o curricular do ensino secund?rio em curso e a eliminação do "numerus clausus"

31 Maio 2001

Sr. Presidente,

Aproveito, desde já, para saudar o Dia Mundial da Criança, esperando que esta seja uma data em que se comemore e se lute por constituir melhores condições de vida para o crescimento das crianças.

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs.

Decreto-Lei n.? 88/2001, de 23 de Mar?o, que aprova as adaptações necess?rias? integraçõo do ensino superior militar no sistema nacional de avaliaçõo

31 Maio 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Efectivamente, o que estamos hoje aqui a discutir é um diploma que estabelece e integra determinadas instituições no sistema de avaliação do ensino superior e, por conseguinte, estamos a discutir a questão da avaliação no ensino superior. É essa a matéria que consta do diploma que hoje foi aqui submetido a apreciação parlamentar.

Regime de requalificação pedag?gica do 1? ciclo do ensino b?sico

15 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

A matéria que hoje é objecto de discussão - o primeiro ciclo do ensino básico - é provavelmente o melhor teste de aferição às práticas dos diversos governos, quer do PSD, quer do PS, nas últimas décadas.

N?mero m?ximo de alunos por turma no ensino n?o superior

9 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Os projectos de lei hoje em discussão são propostas válidas e oportunas, que o PCP saúda. No entanto, são ambos demasiado minimalistas face ao problema que enfrentamos.

Situação e Perspectivas da Pol?tica Cient?fica e Tecnol?gica Nacional

8 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Ministro,

Gostaríamos de começar por afirmar que é importante e desejamos que possa ter efeito prático na actual situação do sistema Científico e Tecnológico Nacional o debate que o governo propõe à Assembleia da República.

Lei-Quadro para a avaliação dos ensinos b?sico e secund?rio - Divulgação, por escola e por disciplina, dos resultados dos exames do 12?

25 Abril 2001

Sr. Presidente,
Sr. Deputado David Justino,

O PCP considera sintomático que para o PSD sejam estes dois projectos de lei as medidas fundamentais na área da educação, como se dizia hoje num órgão de comunicação social.