Educação e Ciência

Programa de apoio às bibliotecas públicas (894C)

16 Novembro 2018

Plano de intervenção nas escolas tuteladas pelo Ministério da Educação e extinção da Parque Escolar (552C)

16 Novembro 2018

Apoio financeiro para o funcionamento pedagógico no 1.º ciclo (551C)

16 Novembro 2018

Contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto (722C)

16 Novembro 2018

Reforço da comparticipação para o material escolar (550C)

16 Novembro 2018

Apoio aos estudantes que frequentam estágios curriculares (436C)

15 Novembro 2018

Fiscalização e gestão pública das cantinas escolares (385C)

15 Novembro 2018

Programa de Dinamização do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (371C)

15 Novembro 2018

Plano de financiamento para a Inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (366C)

15 Novembro 2018

Criação de um Plano de actualização, modernização e reforço de meios dos Laboratórios do Estado (370C)

15 Novembro 2018