A carência de camas em residências estudantis públicas, com a existência de pouco mais de 15 mil para mais de 108 mil estudantes deslocados, é um dos mais sérios problemas do ensino superior que o complemento de alojamento ainda não mitiga.
O PCP propõe o alargamento desse complemento a estudantes deslocados que não sejam beneficiários de bolsas de estudo; uma verba de 427 milhões de euros, até 2026, para a concretização do Plano de Alojamento do Ensino Superior; a alocação de imóveis públicos à criação de residências; e a criação de uma comissão de acompanhamento deste Plano.
Destaca-se, por outro lado, a proposta de eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior, além de alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas, designadamente quanto ao rendimento a ter em conta.
O PCP propõe ainda a resolução de outra lacuna muito séria: a contratação de psicólogos para as instituições, à razão de um técnico por cada 500 alunos.
O apoio psicológico deve ser garantido também aos alunos do ensino básico e secundário, com a dotação das escolas de psicólogos escolares.
Na área da Educação, importa salientar as propostas de grande alcance apresentadas pelo PCP para garantir a igualdade nas escolas, como:
- A gratuitidade dos livros de fichas, aprofundando o programa de gratuitidade de manuais, lançado aliás graças ao PCP;
- As alterações de escalões da ASE, com a criação do escalão C, correspondente ao 4.º escalão do abono de família;
- A garantia de refeições gratuitas para todos os alunos do ensino obrigatório;
- O alargamento da distribuição gratuita de leite escolar e fruta até ao termo da escolaridade obrigatória;
- A gratuitidade das visitas de estudo – uma actividade, também formativa, que frequentemente discrimina as crianças e jovens de famílias pobres ou com dificuldades.
No plano da Ciência, gostaria de destacar as medidas propostas pelo PCP que visam a reposição dos subsídios a bolseiros para a participação em congressos, a actualização das bolsas de investigação e a integração na carreira de investigação científica.
Disse.
