Este orçamento do estado ficou marcado por uma intensa operação de charme para dar a ideia de que a cultura sairia reforçada.
Mas continuamos muitíssimo longe do objetivo de um patamar mínimo de 1% do Orçamento para a cultura.
(E importa relembrar que – noutros tempos, em que o PS não tinha maioria absoluta e que era forçado pelas circunstâncias a dizer e fazer qualquer coisa de esquerda… votaram uma resolução, neste mesmo parlamento, para que objetivo fosse alcançado)
Não continuamos longe do objetivo de 1% - com a proposta do PCP a ser chumbada na especialidade, com xamos olhar para o estado de coisas, e o que vemos é:
Os resultados dos apoios (a sair tarde e a más horas) a excluir imensas estruturas, particularmente ao nível dos apoios bienais…
O Ministro fala de “reforço” mas o setor fala de “razia”, com exclusão de candidaturas elegíveis pelos próprios critérios que lhes são exigidos!
E o que faz o PS, com a comunhão de inércia e indiferença de PSD, Chega e IL?
Chumbam todas as propostas do PCP na especialidade e não só não resolvem como não saem de cima para deixar resolver.
Chumbaram a proposta de Reforço de verbas da DGartes e dos Apoios Sustentados, negam o apoio às candidaturas consideradas elegíveis.
Recusam todas as medidas que reforçam efetivamente o Património, o Cinema, a criação literária, as orquestras regionais…
Enquanto o Sr. Ministro anda pelo país a falar do potencial inclusivo da cultura, o que faz é excluir.
E exclui não só estruturas dos apoios tirando-lhes a capacidade de subsistir, como exclui grande parte do povo do acesso à cultura, porque chumba a proposta para que os jovens até aos 25 anos possam aceder gratuitamente a equipamentos culturais, porque exclui do acesso ao livro quando recusa a proposta de reforço da rede de bibliotecas.
O Governo e o PS negam um caminho de democratização da cultura, quando excluem efetivamente do direito a criar e fruir cultura.
E haverá exemplo mais flagrante do que meterem um travão na gratuitidade dos museus, e oporem-se à proposta do PCP de gratuitidade dos museus? Julgamos que não.