Um novo letivo inicia-se, mas os velhos problemas mantêm-se. Desde logo, estima-se que haja 153 mil alunos sem um professor a uma disciplina. A realidade é que o anterior Governo PS e o atual Governo AD composto pelo PSD e CDS não apresentaram qualquer medida estrutural que realmente promovesse o fim deste flagelo.
A proposta do atual Governo de um apoio à deslocação é insuficiente face às necessidades, gera desigualdades e não será aplicada a todos os professores e educadores deslocados. Neste sentido o PCP apresentou uma proposta que garante a atribuição de um complemento de deslocação e de alojamento para todos os docentes e técnicos especializados deslocados, cuja escola de provimento se localize a mais de 50 km da sua residência.
Não há Escola Pública sem os seus alunos, e a estes devem ser garantidas, no âmbito da Ação Social Escolar, as condições para alcançar a gratuitidade e a igualdade de acesso e sucesso escolares a todos os alunos dos ensinos básico e secundário, e promover medidas de apoio socioeducativo destinadas aos alunos de agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de apoios financeiros. Deste modo o PCP apresentou um conjunto de medidas de reforça da ação social escolar, nomeadamente: a distribuição gratuita, já neste ano letivo, das fichas de exercício a todos os estudantes que frequentem a escolaridade obrigatória; o alargamento dos apoios sociais de modo a abranger os alunos cujo agregado corresponda aos escalões 3 e 4 do abono de família; o alargamento do regime de distribuição gratuita de fruta e leite escolar a todas as crianças que frequentem a escolaridade obrigatória nos estabelecimentos de ensino públicos; e a gratuitidade da alimentação e visitas de estudo para estudantes que frequentem a escolaridade obrigatória.
No caso do Ensino Superior e tendo em conta o agravamento da situação económica de muitas famílias, com o aumento do custo de vida nos últimos meses, sem o correspondente aumento dos rendimentos, torna-se urgente reduzir os custos de acesso e frequência no ensino superior público eliminando as propinas, taxas e emolumentos, reforçando-se ao mesmo tempo os mecanismos de Ação Social Escolar. Deste modo o PCP apresenta uma proposta onde defende que o cumprimento integral da Constituição passa pela revogação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público, garantindo-se o acesso e frequência dos estudantes aos mais elevados graus de ensino.”
O PCP agendou um debate de atualidade sobre “O início do ano letivo no ensino básico e secundário” para o próximo dia 19 de setembro, onde confrontará o Governo com as consequências das suas opções políticas e afirmará o caminho que é necessário para uma Escola Pública, Gratuita e de Qualidade para todos.
