Educação e Ciência
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Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
No segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 foram aprovadas as seguintes propostas do PCP:
Protecção Social
Gratuitidade da creche para o 1.º escalão da comparticipação familiar e para o 2.º escalão de rendimentos a partir do segundo filho
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Reequilíbrio financeiro dos Institutos Superiores Politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar (539C)
23 Janeiro 2020
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Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
23 Janeiro 2020
Em mais um dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou diversas propostas num conjunto de áreas, de onde se destacam:
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas3/proposta_grupo_parlamentar_pcp.jpg)
Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
18 Janeiro 2020
No quinto dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas3/proposta_grupo_parlamentar_pcp.jpg)
Gratuitidade dos recursos didácticos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública (326C)
17 Janeiro 2020
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