Educação e Ciência
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
No segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 foram aprovadas as seguintes propostas do PCP:
Protecção Social
Gratuitidade da creche para o 1.º escalão da comparticipação familiar e para o 2.º escalão de rendimentos a partir do segundo filho
Reequilíbrio financeiro dos Institutos Superiores Politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar (539C)
23 Janeiro 2020
Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
23 Janeiro 2020
Em mais um dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou diversas propostas num conjunto de áreas, de onde se destacam:
Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
18 Janeiro 2020
No quinto dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Gestão pública das cantinas escolares (324C)
17 Janeiro 2020
Verbas para o funcionamento pedagógico no ensino público (325C)
17 Janeiro 2020
Gratuitidade dos recursos didácticos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública (326C)
17 Janeiro 2020
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