5 de outubro é o dia mundial do professor data em que vai ocorrer mais uma jornada de luta frente ao Ministério da Educação para reivindicar a resolução de vários problemas a que o governo não tem dado resposta e que se continuarem a não Mercer solução terão consequências muito negativas no futuro da escola pública.

O PCP, acompanhando a luta dos professores e educadores, apresenta seis iniciativas legislativas sobre problemas laborais, com medidas imediatas e também com propostas para resolver os problemas de fundo.

As Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis são conhecidas e prestigiadas escolas públicas do Ensino Artístico Especializado no âmbito das artes visuais e dos audiovisuais.

Para as atividades letivas destas áreas são contratados docentes das chamadas técnicas especiais, com formação específica nas áreas técnico-artísticas das artes visuais e dos audiovisuais. Docentes que, em número significativo, não estão vinculados na carreira e que, assim, se mantêm com contratos precários, ano após ano, mesmo preenchendo necessidades permanentes das escolas.

A evolução da situação nacional e a dimensão dos problemas com que o País se confronta têm revelado nos últimos meses, não só a necessidade de utilizar todas as possibilidades e instrumentos de que o Orçamento do Estado para 2021 dispõe, mas também a adopção de outras medidas e opções que estão para lá da matéria orçamental e que requerem a mobilização de instrumentos, meios e políticas que o Governo PS persiste em não assumir.

A Assembleia da República vai discutir esta quinta-feira, por proposta do PCP, medidas relativas ao apoio aos trabalhadores e suas famílias, às actividades lectivas e à saúde.

Quando fizemos esse agendamento, há quinze dias, tínhamos a noção da prioridade desse debate face às dificuldades que já se faziam sentir na vida de muitos milhares de famílias. A realidade tem vindo a confirmar a prioridade que esta discussão assume.

Algumas das propostas do PCP foram tornadas públicas aquando do agendamento: