Educação e Ciência
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PCP apresenta propostas sobre investimento público
11 Novembro 2022
O aumento do investimento público e a garantia da sua execução é um fator essencial para capacitar o País para dar resposta à complexa situação em que atualmente se encontra.
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PCP solidário com a luta dos professores e educadores
2 Novembro 2022
O PCP está hoje aqui solidário com a luta dos professores, luta pela defesa da escola pública, luta pela valorização da profissão docente. O Governo do PS tem sido responsável pela desvalorização da escola pública, pela desvalorização da carreiras têm adoptado um caminho de desvalorização inclusivamente das respostas que são necessárias para a valorização da escola pública.
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Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)
28 Outubro 2022
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PCP propõe medidas para combater o agravamento do custo de vida, das injustiças e desigualdades
6 Setembro 2022
A actual situação do País marcada pela acelerada degradação das condições de vida com o aumento de preços e a perda do poder de compra exige a adopção de medidas imediatas articuladas entre si e que assegurem uma resposta estrutural assente em quatro objectivos: a valorização do poder de compra dos trabalhadores e reformados, o combate ao aumento dos preços, a garantia do cumprimento dos direitos sociais, a garantia de uma mais justa redistribuição da riqueza.
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Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)
27 Julho 2022
Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.
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Reforçar as funções sociais do Estado: Saúde, Educação e Cultura
11 Maio 2022
O PCP entregou hoje um conjunto de propostas nas áreas da saúde, educação, cultura, ciência, juventude, desporto, associativismo, igualdade, comunicação social, ambiente e florestas.
Destacamos algumas das propostas apresentadas que apresentam soluções para reforçar o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a Cultura, e que não encontram resposta na proposta de Orçamento do Estado para 2022.
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Reforçar o investimento no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública e na Ciência
11 Maio 2022
A dimensão dos problemas que afetam o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a Ciência, exigem soluções que o Governo recusa e que não constam da proposta de Orçamento do Estado para 2022.
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Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na Escola Pública
19 Abril 2022
Exposição de motivos
A falta de professores e educadores na Escola Pública tem vindo a ser sinalizada e vivida de uma forma particularmente preocupante em determinados grupos de recrutamento de docentes.
O PCP tem dado voz a esta justa preocupação em múltiplas ocasiões, tendo apresentado soluções concretas, como o Projeto de Lei 631/XIV/2, rejeitado em Plenário da Assembleia da República por PS, PSD e CDS-PP em 20 de janeiro de 2021.
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Estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
19 Abril 2022
(oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho)
Exposição de motivos
A educação é um direito fundamental e uma condição determinante para a emancipação individual e coletiva da juventude, da população em geral e dos trabalhadores em particular. É condição para o desenvolvimento económico e social do país. A sua concretização é inseparável da existência de uma Escola Pública, democrática, de qualidade, inclusiva e gratuita para todos. Uma escola conquista de Abril e pilar do regime democrático.
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