A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia apresentou à Infraestruturas de Portugal (IP), em abril passado, a proposta de ligação da Avenida D. João II (VL9) à A44, em Mafamude.

Essa intervenção é considerada estratégica para melhorar a articulação entre a rede viária urbana e as principais vias de alta capacidade, facilitando o acesso a zonas residenciais, equipamentos e polos económicos na zona central-sul do concelho.

Atualmente, a ligação entre a VL9 – um dos principais eixos urbanos de Gaia, que serve o Hospital Santos Silva, o Fórum Gaia, a zona empresarial e diversos equipamentos – e a A44 (acesso directo à A1 e à CREP) é feita através de vias sobrecarregadas, contribuindo para os congestionamentos diários em Mafamude e arredores.

A A44 é uma das principais vias de distribuição do concelho, permitindo o acesso rápido à A1 e à CREP. Uma ligação directa e eficiente entre a VL9 e a A44 permitiria retirar tráfego das vias locais, reduzir os tempos de viagem e melhorar a fluidez na zona central de Gaia.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República e do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, solicita-se ao Governo, através do Ministro das Infraestruturas e Habitação, os seguintes esclarecimentos:

1. Qual o ponto de situação do projeto de ligação da Avenida D. João II (VL9) à A44, em Mafamude? O projecto já foi aprovado pela Infraestruturas de Portugal (IP) ou encontra-se ainda em análise?

2. Qual o montante de investimento previsto e qual a repartição de encargos entre a IP e a Câmara Municipal de Gaia?

3. Qual o calendário previsto para a execução desta ligação, considerando a sua importância estratégica para a mobilidade na zona central do concelho e para o descongestionamento da rede viária local?

4. Esta intervenção implica a construção de viadutos ou a expropriação de terrenos? Se sim, qual o estado desses processos?