Os resultados do Programa de Apoio a Projetos referem que serão apoiados apenas 142 dos 587 dos projetos artísticos submetidos, ou seja, apenas 24,2% das entidades foram apoiadas.

Dos 587 projetos, 353 obtiveram uma classificação de mais de 60%, ou seja, foram considerados elegíveis, mas ficaram excluídos devido ao facto de o financiamento de 690 000€ ter ficado esgotado. Apenas 92 candidaturas não atingiram o mínimo de percentagem para serem considerados elegíveis.

O número de projetos artísticos que acabaram sem apoio evidencia a necessidade de aumentar o financiamento via Orçamento do Estado para a Cultura e garantir que todos os projetos elegíveis são devidamente financiados. E o subfinanciamento mantêm-se, já que a declaração anual deste ano para este concurso prevê 705 000€, ou seja, apenas um aumento de 15 000€ fase ao ano passado.

Acresce ainda que esta é a realidade na grande maioria dos concursos da DGartes.

Assim, e ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, e nos termos e para os efeitos do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita o seguinte esclarecimento:

- Vai o Governo garantir o financiamento a todos os projetos elegíveis?