Soberania, Política Externa e Defesa
Balanço do Grupo Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
Debate sobre o Estado da Nação
10 Julho 2019
Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate sobre o Estado da Nação. O PCP trouxe ao debate matérias como a saúde, economia, educação, direitos dos trabalhadores, entre outros.
PCP recomenda a ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares
2 Julho 2019
Discussão do Projecto de Resolução do PCP que Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017.
Sobre a avocação para plenário dos artigos do Projecto de Lei do Estatuto da Condição Policial
26 Abril 2019
Requerimento oral proferido por Jorge Machado sobre a avocação para plenário de todos os artigos do Projecto de Lei do PCP sobre o Estatuto da Condição Policial.
PCP propõe a suspensão e reavaliação do Regulamento de Avaliação do Militares
11 Abril 2019
O PCP discutiu em reunião plenária o projecto de Resolução que propõe a Suspensão da eficácia e reavaliação do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas.
Desvincular Portugal do Tratado Orçamental
13 Março 2019
Intervenção de Paula Santos na declaração política do PCP "Soberania e Desenvolvimento - Desvincular Portugal do Tratado Orçamental".
Condenação da nova operação golpista e da campanha de desestabilização e de agressão contra a Venezuela que atinge o seu povo e a comunidade portuguesa neste país
1 Fevereiro 2019
A República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano têm vindo a ser vítimas de uma continuada ação de desestabilização e agressão – tentativas de golpes de Estado, boicotes, açambarcamento e especulação, violência e terrorismo, sanções, bloqueio económico, financeiro, político e diplomático, confiscação ilegal de bens e recursos financeiros no valor de dezenas de milhares de milhões de dólares e mesmo a ameaça de intervenção militar por parte dos EUA – que está na base de problemas da economia da Venezuela e de dificuldades que o seu povo e a esmagadora maioria da comunidade portuguesa n
Aumento do apoio à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (440C)
15 Novembro 2018
Promoção excepcional ao posto de Sargento-Ajudante (377C)
15 Novembro 2018
PCP questiona Ministro da Defesa Nacional sobre OE 2019
13 Novembro 2018
Intervenções de Jorge Machado e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta do Orçamento do Estado para a Defesa Nacional.
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