Projectos de Resolução

Projecto de Resolução N.º 128/X - Revalorização de carreiras e categorias

16 Maio 2006

Visa aplicar aos trabalhadores dos serviços gerais em funções nos Hospitais e estabelecimentos de saúde dependentes do Ministério da Defesa Nacional a revalorização de carreiras e categorias prevista pelo Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro

Projecto de Resolução N.º 126/X - Programa "Parlamento dos jovens"

8 Maio 2006

Programa "Parlamento dos jovens"

Para pesquisar a situação: clique aqui

 

Tendo presente a Resolução da Assembleia da República nº 59/2000 de 8 de Julho e considerando,

Projecto de Resolução nº 122/X - Comunidades Portuguesas

11 Abril 2006

Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros junto das Comunidades Portuguesas 

 

Projecto de Resolução nº 121/X - Reestruturação Consular

11 Abril 2006

Projecto de Resolução nº 122/X - Comunidades Portuguesas

11 Abril 2006

Projecto de Resolução nº 115/X - Participação cívica e política das mulheres

8 Março 2006

Projecto de Resolução nº 112/X - Segurança Social

3 Março 2006

Projecto de Resolução nº 106/X - Grandes Opções do Plano

22 Fevereiro 2006

Projecto de Resolução nº 91/X - Minimização de danos materiais e humanos consequentes de episódios sísmicos

11 Janeiro 2006

Projecto de Resolução nº 90/X - Reestruturação do Sector Energético Português

10 Janeiro 2006