Projectos de Resolução
Projecto de Resolução nº 220/X -
27 Junho 2007
Sobre estratégia de desenvolvimento para o distrito de Setúbal:
Plano de Desenvolvimento Integrado da Península de Setúbal (PDIPS);
Plano de Desenvolvimento Integrado do Alentejo Litoral (PDIAL)
Projecto de Resolução nº 218/X - Medidas de apoio ao comércio local face aos impactos da obra do Metro Sul do Tejo
26 Junho 2007
Recomenda a adopção de medidas de apoio ao comércio local face aos impactos da obra do Metro Sul do Tejo
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Projecto de Resolução n.º 214/X - Combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
11 Junho 2007
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
Projecto de Resolução n.º 210/X - Fundação Dom Pedro IV
21 Maio 2007
Recomenda ao Governo que promova a extinção da Fundação Dom Pedro IV, a reversão para o Estado de todo o seu património, e o apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome
Projecto de Resolução n.º 200/X - Violência doméstica contra as mulheres
27 Março 2007
Sobre a iniciativa "parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres"
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Projecto de Resolução n.º 195/X - Defesa da floresta contra incêndios
1 Março 2007
Constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação da política Nacional de defesa da floresta contra incêndios
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Projecto de Resolução nº 184/X - Encerramento de serviços de urgência
27 Fevereiro 2007
Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em Hospitais e Centros de Saúde
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