Projectos de Resolução

Projecto de Resolução nº 89/X - Dia Nacional do Sargento

4 Janeiro 2006

Projecto de Resolução nº 85/X - Altera o regime de aposentação e pré-aposentação do pessoal com funções policiais da PSP

9 Dezembro 2005

Projecto de Resolução nº 86X - Assistência na doença da GNR e PSP”

9 Dezembro 2005

Projecto de Resolução nº 87/X - Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana

9 Dezembro 2005

Projecto de Resolução nº 82/X - Apoio às vítimas de prostituição e tráfico de mulheres

5 Novembro 2005

Projecto de Resolução nº 78/X - Regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

18 Outubro 2005

Projecto de Resolução nº 70/X - Pílula RU 486

15 Setembro 2005

Projecto de Resolução nº 68/X - Incêndios de 2005

13 Setembro 2005

Projecto de Resolução nº 66/X - Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

12 Setembro 2005

Projecto de Resolução nº 58/X - Prevenção, Vigilância, Detecção e Combate aos Incêndios Florestais

10 Agosto 2005