Justiça

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O acesso à Justiça deve ser uma prioridade de um Estado de Direito Democrático

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre a Proposta de Lei relativa a matéria de proteção de dados pessoais

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Qual o ponto de situação em termos de alojamento, serviços médicos e reinserção dos presidiários?

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

O Estado não deve baixar a guarda na defesa da protecção social dos seus cidadãos

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O acesso à justiça não pode ser negado pela sua onerosidade ou por insuficiência de meios económicos