Justiça
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
A proposta do Governo equipara racismo e xenofobia a mensagens de ideologia política
23 Fevereiro 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Apoiar um clube desportivo, uma equipa ou até um atleta não é crime
23 Fevereiro 2023
Sobre a situação vivida no sistema prisional e de reinserção social
9 Fevereiro 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
O objectivo do sistema prisional deve ser a reinserção social e a ressocialização
8 Fevereiro 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Sobre proposta da IL para revisão de decisões administrativas estrangeiras
8 Fevereiro 2023
Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal
3 Fevereiro 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Continuam a faltar meios à Polícia Judiciária e ao Ministério Público para o combate à corrupção
1 Fevereiro 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
A degradação das condições de trabalho e materiais no sector da Justiça é cada vez maior
1 Fevereiro 2023
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