Justiça

Declaração de voto sobre a Proposta de Lei n.º 90/XIV de implementação de medidas previstas na estratégia Nacional Anticorrupção

19 Novembro 2021

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre a cessação de vigência do regime excecional de medidas de flexibilização da execução das penas

11 Novembro 2021

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre o relatório anual do Provedor de Justiça relativo ao ano de 2020

5 Novembro 2021

Declaração de António Filipe na Assembleia de República

PCP, força decisiva com quem os portugueses sabem que podem contar

2 Novembro 2021

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

É o controlo público do Novo Banco que serve a economia e o País

22 Outubro 2021

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre o acesso de estudantes de Medicina a dados de saúde dos utentes dos serviços de saúde

21 Outubro 2021

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre o combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário

20 Outubro 2021

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

A sociedade defende-se da criminalidade com inserção e prevenção e não com o endurecimento de penas

14 Outubro 2021

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre os a investigação jornalística Pandora Papers e o combate à fraude e evasão fiscal

5 Outubro 2021

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

A proposta do PSD de transferir o TC e o STA para Coimbra é demagógica e eleitoralista

16 Setembro 2021