Justiça

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre a cessação de vigência do regime excecional de medidas de flexibilização da execução das penas

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre o relatório anual do Provedor de Justiça relativo ao ano de 2020

Declaração de António Filipe na Assembleia de República

PCP, força decisiva com quem os portugueses sabem que podem contar

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

É o controlo público do Novo Banco que serve a economia e o País

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre o acesso de estudantes de Medicina a dados de saúde dos utentes dos serviços de saúde

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre o combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

A sociedade defende-se da criminalidade com inserção e prevenção e não com o endurecimento de penas

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

A proposta do PSD de transferir o TC e o STA para Coimbra é demagógica e eleitoralista