Justiça

Alargamento das isenções nos processos de acompanhamento de maiores (229C)

15 Janeiro 2020

Orçamento do Estado para 2020

6 Janeiro 2020

Oitavo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Conjunto de propostas de alteração na área da Cultura ao Orçamento do Estado para 2020
Quinto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Orçamento do Estado para 2020 - Apreciação na especialidade
Orçamento do Estado para 2020 - Debate na Generalidade
Sobre a votação da proposta de OE 2020 na generalidade
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do OE 2020
PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na apresentação do OE 2020

Determina o alargamento da rede nacional e altera o regime de competência, organização e funcionamento dos julgados de paz

18 Dezembro 2019

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar , Assembleia da República

Orçamento do Estado para 2020 e as respostas inadiáveis de que o País precisa

17 Dezembro 2019

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«A proposta do governo é manifestamente insuficiente para erradicar a pobreza de quem trabalha. O aumento do SMN para 850 euros é uma emergência»

13 Novembro 2019

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«Cá estamos para fazer avançar as condições de vida e o desenvolvimento do País. É esta a garantia que os trabalhadores e o povo podem dar como certa»

31 Outubro 2019

Discussão do Programa do XXII Governo Constitucional

30 Outubro 2019

«Estamos perante um programa vago e abrangente elaborado para não se comprometer em concreto com as opções políticas que nas diversas áreas se impõem»
«O País não pode tratar as pessoas que asseguram serviços essenciais do Estado como peças descartáveis»
«O PCP propõe a revisão do actual modelo de apoio às artes introduzindo uma vertente não concursal»
«Para o PCP o critério para as contas certas é o da solução dos problemas do país e da resposta às necessidades dos trabalhadores e do povo»
«Garantir um melhor acesso dos portugueses à energia, um bem essencial, exige um conjunto de medidas que não se encontram no Programa do Governo»
«É necessário apostar na valorização da produção nacional e sobretudo defender a florestal e a produção agrícola e florestal familiar»
«Os problemas ambientas que enfrentamos não se esgotam nas questões climáticas e vão muito além disso»
«A Legislação deve encontrar uma forma razoável de permitir a integração dos imigrantes e das suas famílias não só no mercado de trabalho mas na sociedade»
«Para cumprir os direitos das crianças é preciso garantir os direitos aos pais e às mães trabalhadoras»
«O PCP reafirma que é, não apenas necessário, mas possível defender e promover o nosso aparelho produtivo»
«10 mil milhões de euros, em quatro anos, para áreas tão importantes como transportes, SNS, escola pública e agricultura, é claramente insuficiente»
«Cá estamos para fazer avançar as condições de vida e o desenvolvimento do País. É esta a garantia que os trabalhadores e o povo podem dar como certa»

Sobre a proposta do PSD de convocação da Comissão Permanente da Assembleia da República

27 Setembro 2019

Sobre os desenvolvimento do caso de Tancos
Sobre a Comissão de Inquérito ao assalto de Tancos
Sobre a criação de uma Comissão de Inquérito ao assaltos de Tancos

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

Sobre os desenvolvimento do caso de Tancos

26 Setembro 2019

Sobre a proposta do PSD de convocação da Comissão Permanente da Assembleia da República
Sobre a Comissão de Inquérito ao assalto de Tancos
Sobre a criação de uma Comissão de Inquérito ao assaltos de Tancos

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Porto, Sessão Pública «Soluções para o País. Medidas Urgentes»

Soluções para o País. Medidas Urgentes

1 Setembro 2019