Justiça

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar , Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Balanço do Grupo Parlamentar na XIII Legislatura

25 Julho 2019

Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça

19 Julho 2019

Programa Eleitoral do PCP - Soluções para um Portugal com futuro

16 Julho 2019

Programa Eleitoral do PCP às Eleições Legislativas 2019

16 Julho 2019

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Lisboa, Apresentação do Programa Eleitoral do PCP às Eleições Legislativas 2019

Um Programa com um projecto global para o País, com centenas de medidas que correspondem às aspirações e aos interesses do povo português

16 Julho 2019

É preciso avançar, rompendo com as políticas do passado
Programa Eleitoral do PCP às Eleições Legislativas 2019
Apresentação do Programa Eleitoral do PCP às Eleições Legislativas 2019
Programa Eleitoral do PCP - Soluções para um Portugal com futuro

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»

10 Julho 2019

Debate sobre o Estado da Nação

10 Julho 2019

«O estado da Nação é o estado de um país que recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro»
«Podia e devia ter-se ido mais longe na resposta aos problemas sociais, não fosse a recusa pelo Governo PS de propostas apresentadas pelo PCP»
«É ainda tempo de concretização de todas essas medidas inscritas no OE para que o SNS dê respostas mais céleres e adequadas aos utentes»
«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»
«A diminuição do desemprego é positivo, o aumento do emprego é importante, mas o aumento do emprego com direitos é imprescindível»

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP discute projecto que garante o acesso ao direito e aos tribunais

4 Julho 2019

Garante o acesso ao Direito e aos Tribunais

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

PCP propõe que se possa restringir a possibilidade de penhora e execução da hipoteca da habitação

4 Julho 2019

Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca
Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público e o combate à corrupção

26 Junho 2019