Justiça

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

É na desigualdade que se promove o abuso

2 Junho 2023

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

A criação de uma Provedoria da Criança representaria uma duplicação daquilo que são os a funções constitucional e legalmente atribuídas à Provedoria de Justiça

1 Junho 2023

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Apostar na prevenção no uso de material pirotécnico e não em medidas repressivas desproporcionadas

31 Maio 2023

Estabelece medidas de reforço da investigação criminal e da jurisdição penal como prioridades da política criminal

26 Maio 2023

Determina as condições em que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal definem e executam as prioridades e orientações correspondentes aos objetivos da política criminal

26 Maio 2023

Declaração de Paulo Raimundo, Secretário-Geral, Lisboa, Encontro com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Encontro com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses

25 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

PCP questiona Ministra da Justiça sobre a intervenção do SIS no Ministério das Infraestruturas

17 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

É preciso um acompanhamento imediato à vítima de violência doméstica e legislação laboral que a proteja

28 Abril 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O problema da violência doméstica está na falta de meios para aplicação das medidas de combate

28 Abril 2023

É preciso um acompanhamento imediato à vítima de violência doméstica e legislação laboral que a proteja

Declaração de Duarte Alves, Deputado do PCP à Assembleia da República

PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo

24 Abril 2023

Por uma vida melhor: aumento dos salários e pensões, controlo e redução de preços, mais investimento e produção nacional