Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.

5 Maio 2026

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Abril foi e é justiça, liberdade, democracia e paz, salários, respeito por quem trabalha e produz a riqueza

25 Abril 2026

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Há um total desrespeito do Governo pelos direitos dos guardas prisionais

23 Abril 2026

Sobre o Centro Interpretativo do 25 de Abril

17 Abril 2026

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

É a Assembleia da República que é responsável pela regionalização

17 Abril 2026

Intervenção de Paulo Raimundo na Assembleia de República

A Constituição está do nosso lado e ao serviço das nossas vidas

2 Abril 2026

Intervenção de Catarina Menor, Membro da Comissão Política da JCP, Assembleia da República, Sessão evocativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa

Afirmar a Constituição no presente e no futuro da juventude

26 Março 2026

A Constituição não é passado, é a afirmação de direitos para o futuro
A Constituição de 1976, o retrato da Revolução de Abril
Os ataques à Constituição de Abril

Intervenção de António Filipe, Membro do Comité Central, Assembleia da República, Sessão evocativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa

Os ataques à Constituição de Abril

26 Março 2026

A Constituição não é passado, é a afirmação de direitos para o futuro
A Constituição de 1976, o retrato da Revolução de Abril
Afirmar a Constituição no presente e no futuro da juventude

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP condena quaisquer actos violentos que visem perturbar a liberdade de manifestação pacífica

26 Março 2026

Condenação de ação violenta contra manifestação

Declaração de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, Assembleia da República, Declaração à imprensa

Tomada de Posse do Presidente da República

9 Março 2026