Segurança das Populações
«Há uma necessidade imperiosa de medidas imediatas de prevenção estrutural e operacional»
13 Abril 2018
Segunda intervenção de Jorge Machado no debate realizado na Assembleia da República sobre incêndios florestais.
«É urgente uma profunda alteração do modelo de protecção civil»
13 Abril 2018
Intervenção de Jorge Machado no debate realizado na Assembleia da República sobre incêndios florestais.
«O PCP defende a floresta e o mundo rural»
13 Abril 2018
Intervenção de João Dias no debate realizado na Assembleia da República sobre incêndios florestais.
PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios
13 Abril 2018
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República um conjunto de seis projectos de lei e projectos de resolução que visam um regime excepcional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, que estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, que visam a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos
«Nada apaga a pesada responsabilidade de PSD e CDS no caminho que conduziu à tragédia de 2017»
28 Março 2018
Intervenção de João Oliveira no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.
«O que os relatórios dos incêndios de 2017 revelam são os efeitos de décadas de politicas de direita»
28 Março 2018
Segunda intervenção de João Dias no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.
«É necessário reforçar o financiamento das Câmaras Municipais e rever a lei do financiamento dos Bombeiros»
28 Março 2018
Intervenção de Jorge Machado no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.
«Para defender a floresta é preciso proteger as pessoas que lá vivem»
28 Março 2018
Intervenção de João Dias no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.
Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção
23 Março 2018
Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho.
Exposição de motivos
Os critérios apresentados no Anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro, para a concretização das redes secundárias de gestão de combustível levantam um conjunto de questões quanto à sua aplicação e adequação técnica aos objetivos pretendidos de defesa da floresta contra incêndios.
Para uma nova política de proteção civil
23 Março 2018
O modelo conceptual e jurídico do Sistema de Proteção Civil em vigor foi consagrado em 2006 e 2007, na sequência dos incêndios florestais ocorridos no país em 2003 e 2005.
Ao longo dos 10 anos de vigência do modelo este nunca foi globalmente avaliado. Neste período foram-se fazendo ajustamentos regulamentares, sem que deles tivesse resultado qualquer aprofundamento de substância, apesar de muitos terem identificado, em tempo útil, diversas vulnerabilidades tanto no ponto de vista estrutural como operacional.
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