Orçamento do Estado 2023

Intervenção de Bruno Dias

Existe falta de informação da parte do Governo sobre benefícios fiscais

Intervenção de Alfredo Maia

A política do Governo PS subordinada à União Europeia agrava a dependência alimentar do País

Intervenção de Alfredo Maia

O que tem o Governo a dizer sobre a vontade da Alemanha de policiar a despesa de cada Estado-Membro?

Intervenção de Alma Rivera

É preciso mais financiamento e meios para resolver a vulnerabilidade social

Intervenção de Alma Rivera

O Governo PS despreza a importância do Desporto Escolar

Intervenção de Alma Rivera

É urgente garantir que nenhum atleta desiste da alta competição por falta de apoios

Intervenção de Alma Rivera

O Governo PS insiste erradamente na repressão e na estigmatização para combater a violência no desporto

Intervenção de Alfredo Maia

OE2023: Alfredo Maia questiona Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Intervenção de Alma Rivera

OE2023: Alma Rivera questiona Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Intervenção de Paula Santos

PCP confronta MNE sobre actualização salarial dos trabalhadores consulares

Intervenção de Alma Rivera

OE2023: Alma Rivera questiona Ministro da Administração Interna

Intervenção de Alma Rivera

O Governo PS ainda vai tempo de parar um erro que é a extinção do SEF

Intervenção de Bruno Dias

Para quando os investimentos para as instalações das forças de segurança no distrito de Setúbal?

Intervenção de Alma Rivera

Porque continua o Governo a recusar o que se exige, um Comando Nacional de Bombeiros?

Intervenção de Alfredo Maia

Apostar na progressão das carreiras e no fim da precariedade para colmatar a falta de professores

Intervenção de Paula Santos

A municipalização das escolas é a desresponsabilização do Estado sobre a educação

Intervenção de Alfredo Maia

São necessários mais meios e recursos para a educação inclusiva

Intervenção de Paula Santos

OE2023: Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Intervenção de Paula Santos

OE2023: Audição da Associação Nacional de Freguesias

Intervenção de Paula Santos

As verbas atribuídas aos municípios têm de ser suficientes para requalificar as escolas

Intervenção de Paula Santos

Reforçar as verbas aos municípios para o apoio às populações face ao aumento do custo de vida

Intervenção de João Dias

Não há coesão territorial sem Serviços Públicos de qualidade em todo o território

Intervenção de João Dias

É necessário criar incentivos para a agricultura familiar

Intervenção de João Dias

PCP questiona Governo sobre regadio e apoios para produções destruídas por animais selvagens

Intervenção de Alfredo Maia

Há uma grande especulação em torno dos preços dos alimentos que beneficia a grande distribuição

Intervenção de João Dias

OE2023: João Dias questiona Ministra da Defesa

Intervenção de Bruno Dias

Arsenal do Alfeite: A execução orçamental não avança e os investimentos não se concretizam

Intervenção de Paula Santos

O Governo não pode falar em aumento de salários na função pública

Intervenção de Alma Rivera

O acesso à Justiça é hoje um problema para os portugueses a que o Orçamento do Estado não responde

Intervenção de Alma Rivera

Preocupa-nos a substituição de trabalhadores da Justiça com o argumento da digitalização

Intervenção de Bruno Dias

«A gestão privada falhou todos os padrões de qualidade do serviço! Todos! E o Governo optou por deixar intocada a privatização dos CTT»

Intervenção de Paula Santos

O Governo tem que intervir para impedir o aumento especulativo das rendas

Intervenção de Paula Santos

O Governo fala muito de ferrovia mas há obras que não avançam e populações sem comboio

Intervenção de Paula Santos

Vai o Governo acompanhar o PCP na sua proposta para o fim das portagens?

Intervenção de Paula Santos

O que está a impedir a reposição dos salários dos trabalhadores da TAP?

Intervenção de Paula Santos

Há imensas dificuldades das famílias de aceder à habitação e não se vislumbram respostas do Governo

Intervenção de João Dias

O Governo PS não faz nada para melhorar e reforçar as acessibilidades no distrito de Beja

Intervenção de Alfredo Maia

PCP questiona Governo sobre habitação, transportes e acessibilidades no distrito do Porto

Intervenção de Paula Santos

A digitalização tem servido para degradar a qualidade do atendimento dos serviços públicos

Intervenção de João Dias

O Orçamento do Governo PS não valoriza as carreiras e salários dos profissionais de saúde

Intervenção de João Dias

PCP questiona Governo sobre encerramento de maternidades e outros serviços

Intervenção de Paula Santos

Os investimentos urgentes em Saúde para o distrito de Setúbal não saem do papel

Intervenção de Alfredo Maia

A urgência de obstetrícia da Póvoa de Varzim não pode encerrar

Intervenção de João Dias

É urgente recuperar o Hospital de Serpa para o Serviço Nacional de Saúde

Intervenção de Alma Rivera

OE2023: Alma Rivera questiona Ministro da Cultura

Intervenção de Alma Rivera

OE2023: Alfredo Maia questiona Ministro da Cultura

Intervenção de Paula Santos

Apoiar as MPME e aumentar salários para desenvolver a economia

Intervenção de Paula Santos

O que está orçamentado não chega para reforçar o número de trabalhadores da ASAE

Intervenção de Bruno Dias

OE2023: Audição do Conselho de Finanças Públicas

Intervenção de Alfredo Maia

OE2023: Audição do Conselho Económico e Social

Intervenção de Bruno Dias

A conta da luz não para de aumentar e a opção do Governo PS é subsidiar lucros escandalosos

Intervenção de Paula Santos

PCP defende gratuitidade dos transportes para estudantes, jovens até 18 anos, pessoas com mais de 65 anos

Intervenção de João Dias

É necessário um plano de defesa e valorização da floresta nacional

Intervenção de Alfredo Maia

Propomos a melhoria e alargamento da rede do Metro do Porto

Intervenção de Bruno Dias

Sobre a mercantilização da defesa do ambiente e o princípio do poluidor pagador

Intervenção de Paula Santos

São necessários mais trabalhadores e manutenção nas embarcações para as travessias do Tejo

Intervenção de Alfredo Maia

Proteger os grupos sociais em maior risco com o aumento das pensões

Intervenção de Alfredo Maia

Pela implementação urgente do regime de pensão de velhice por deficiência

Intervenção de Alma Rivera

O instrumento do governo para aumentar salários é a aplicação da Contratação Colectiva

Intervenção de Paula Santos

É urgente a construção de um lar de idosos na freguesia da Quinta do Conde

Intervenção de Bruno Dias

Os trabalhadores empobrecem a trabalhar enquanto se financiam borlas fiscais aos grupos económicos

Intervenção de Bruno Dias

É necessário assumir no plano fiscal a compensação pela inflação aos trabalhadores e MPME