Segurança das Populações

Alarga a aplicação da Lei n.º 108/2017 de 23 de novembro, que Estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017
24 Novembro 2017
Alarga a aplicação da Lei n.º 108/2017 de 23 de novembro, que Estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, bem como medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais, a todos os concelhos afetados por incêndios florestais em 2017
Exposição de Motivos
Sobre as propostas para responder ao problema dos incêndios, da floresta e mundo rural
23 Novembro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado,
Em matéria de apoio às vítimas dos incêndios florestais, de defesa da floresta contra incêndios, de valorização da agricultura familiar e do mundo rural e de promoção do desenvolvimento rural, o PCP propõe 44 medidas organizadas por cinco áreas de actuação, com a preocupação de fazer uma abordagem integrada na resposta orçamental e a afectação de 785 milhões de euros.
Sobre as propostas do PCP aprovadas no 1º dia
23 Novembro 2017
Intervenção de João Oliveira sobre as propostas aprovadas no 1º dia do debate na especialidade no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2018.
Sobre as propostas do PCP no Orçamento do Estado para 2018
22 Novembro 2017
Na abertura do debate na especialidade, Paulo Sá afirmou que "é possível ir mais longe na reposição de direitos e rendimentos, tal como é necessário contrariar aspectos negativos que ainda persistem na proposta de Orçamento do Estado. E é exactamente nesse sentido que intervimos no debate da especialidade e apresentamos mais de uma centena de propostas de alteração".

«Ir mais longe na devolução de direitos e rendimentos»
21 Novembro 2017
Em declarações sobre o processo de apreciação na especialidade que terminou com a entrega de dezenas de propostas do PCP para o Orçamento do Estado para 2018, João Oliveira afirmou que a intervenção do PCP se baterá pelos avanços na devolução de direitos e rendimentos, para que a melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores e do povo português possa ir tão longe quanto possível".

Devolução do IVA suportado pelas corporações de bombeiros na aquisição de bens e serviços (494C)
20 Novembro 2017
PCP apresenta 44 medidas de resposta aos incêndios, da defesa da floresta e do mundo rural
17 Novembro 2017
O PCP anunciou um conjunto de 44 medidas do programa integrado de apoio às vitimas dos incêndios florestais, de combate aos incêndios, de prevenção estrutural da floresta, de apoio à agricultura familiar ao desenvolvimento regional, no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2017.

PCP apresenta programa integrado de resposta aos incêndios, para defesa da floresta e do mundo rural
17 Novembro 2017
O PCP anunciou a apresentação de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018, num programa integrado de apoio às vitimas e áreas atingidas pelos incêndios florestais, de combate aos incêndios, de prevenção estrutural da floresta, de apoio à agricultura familiar e promoção do desenvolvimento regional.
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