O PCP propõe que, em 2020, dando cumprimento a uma resolução aprovada em julho passado aqui mesmo, para que o Governo apresente à Assembleia da República uma proposta de Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura, planificando a intervenção do Estado na cultura e efectivando o mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura.

E mais, o PCP apresenta soluções para que muitos dos problemas que se vivem na cultura como, por exemplo, para resolver os que decorreram do fiasco dos resultados do último bienal de apoio às artes.

Por isso, propomos um apoio extraordinário às artes, assegurando 12.8 milhões para o biénio 2020-2021 e o financiamento já em 2020 de todas as candidaturas elegíveis e criando ainda um mecanismo para acudir às não elegíveis em risco de encerramento.

Por isso, propomos financiamento ao ICA e à Cinemateca, o reforço do seu pessoal, o aumento do número de bolsas de criação literária, o reforço das bibliotecas públicas, a requalificação do São Carlos e do Teatro Camões, o investimento no Património Cultural e o reforço das verbas dos programas co-tutelados pela cultura e pela educação, como é o caso do Plano Nacional das Artes, do Plano Nacional do Cinema e do Plano Nacional de Leitura.

Não se trata apenas de garantir o acesso ou a fruição, mas do direito à criação enquanto pilar da democracia.