Segurança das Populações
«Somos nós e não outros que temos de determinar da nossa vida e do nosso devir colectivo»
12 Julho 2017
Na abertura do debate sobre o Estado da Nação, Jerónimo de Sousa questionou o primeiro-ministro e afirmou que "os orçamentos do Estado que são aprovados na Assembleia da República têm de ser executados de forma a resolver os problemas do povo e do país e não com a preocupação de apresentar serviço à União Europeia quanto aos limites do défice. O PCP valoriza tudo o que de positivo foi entretanto alcançado, incluindo a partir de medidas tomadas por proposta ou com o contributo do PCP, mas sabemos que o que está feito não é suficiente e a questão não é apenas de ritmo mais ou menos acelerado".
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"The state of the Nation reveals, with the force of reality, that the country needs the patriotic and left-wing policy"
12 Julho 2017
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PCP apresenta um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande
7 Julho 2017
Em conferência de imprensa, o PCP anunciou a entregue de um projecto de lei com um conjunto largo de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande. João Oliveira na sua declaração afirmou que "a dimensão da tragédia que assolou diversos concelhos nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco, nomeadamente as avultadas perdas materiais, no sector agrícola e acima de tudo a tragédia a perda de vidas humanas, com um numero de mortos e feridos que se elevou a um valor nunca antes visto no nosso país e que não será comum pelo mundo fora, determinam a assunção de medidas imediatas".
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Estabelece um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande e de reforço da prevenção e combate aos incêndios
7 Julho 2017
Exposição de motivos
«SIRESP é a falência da política de direita, não é a falência do Estado»
5 Julho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
As comunicações entre forças e serviços de segurança e os agentes de proteção civil são vitais para o normal funcionamento dos nossos mecanismos de segurança e proteção civil.
Sendo vitais para o normal funcionamento dos serviços de segurança e proteção civil num cenário de emergência, calamidade ou desastre natural, as comunicações assumem uma importância ainda maior, podendo muito bem fazer a diferença entre a vida e a morte.
Discussão do Projeto de resolução n.º 959/XIII/2ª— Recomenda ao Governo que proceda à denúncia do contrato com a Sociedade SIRESP, SA, resgatando para o Estado o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal
4 Julho 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Nas intervenções que foram feitas ao longo deste debate pelo meu camarada Jorge Machado já ficou clara a posição do PCP.
Não estamos de acordo com soluções que deixam as comunicações de emergência e de segurança do Estado nas mãos de empresas privadas, porque estas são comunicações que não podem estar à mercê dos interesses económicos e dos objetivos do lucro, que nortearão qualquer empresa privada, mas que não podem ser critério de gestão de redes de segurança e de emergência.
«A situação em que se encontra a floresta portuguesa é dramática»
30 Junho 2017
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a floresta e desertificação do mundo rural, João Ramos afirmou que "a situação em que se encontra a floresta portuguesa é dramática porque não serve o interesse nacional, porque não é um activo ao serviço do desenvolvimento do país e ainda por cima se tornou uma ameaça às populações, à sua vida e à actividade económica".
Discussão do Projeto de lei n.º 564/XIII/2ª— Cria a comissão técnica independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande(...)
29 Junho 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Os principais motivos da discordância do PCP com a criação desta comissão técnica independente mantêm-se.
No nosso entendimento, é ao Governo que cabe a responsabilidade de proceder ao apuramento de toda a situação que envolveu a ocorrência dos incêndios do passado dia 17 de junho e cabe à Assembleia da República concentrar-se na aprovação de uma lei urgente, de apoio às vítimas e de reforço das medidas de prevenção e de combate aos incêndios.
«É urgente restabelecer o potencial produtivo das áreas afectadas pelos incêndios»
29 Junho 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro do Planeamento e Infraestruturas,
Após a dramática tragédia em que tantos ficaram sem nada, urge restabelecer o potencial produtivo nas áreas afectadas para que a actividade económica volte a ser possível e para que os empregos, que já não são muitos no interior do país, possam ser preservados.
Temos assistido a multiplicar de apoios solidários às famílias, que bem necessários são, mas conhecemos pior o que se prevê de apoios às empresas.
«É preciso reforçar os meios do Estado de combate a estas calamidades»
29 Junho 2017
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Administração Interna,
Antes de lhe dirigir o pedido de esclarecimento, queria prestar alguns esclarecimentos e responder, de alguma forma, ao Grupo Parlamentar do PSD e à Sr.ª Deputada Teresa Morais.
É importante, neste debate, não confundir suavidade com sobriedade, rigor e seriedade no tratamento das questões.
Srs. Deputados e Sr.ª Ministra, o PCP não vai alinhar no espetáculo degradante que o PSD deu a propósito desta matéria.
Não alinhamos no espetáculo degradante que aqui foi dado pelos Deputados do PSD.
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