Intervenções

Propostas no IRC para reforçar o direito à educação e ao ensino
24 Novembro 2025
É assim que começa, dizem que é uma atualização e quando se der por ela o valor das propinas já é superior a 1000 euros, como já ocorreu.
Para o PSD e o CDS, aceder aos mais elevados níveis de ensino não é um direito para todos, é um privilégio de alguns.

Propostas no IRC para a defesa da floresta
24 Novembro 2025
Não vale a pena repetirmos todos os anos as queixas e os protestos estivais por causa dos incêndios florestais, nem repetir diagnósticos, se não tomarmos medidas que tardam.
Na proposta que o PCP apresenta para medidas efetivas para a floresta, para a defesa da floresta e para a valorização dos seus imensos recursos, mas também das populações e da economia da floresta.

Apresentamos propostas de mais investimento, financiadas por uma verdadeira justiça fiscal
24 Novembro 2025

Governo falha financiamento da requalificação escolar e deixa escolas sem condições dignas
24 Novembro 2025

Um IVA mais justo de 6% para alimentos, energias e telecomunicações e isenção nos produtos petrolíferos
21 Novembro 2025

A valorização das pensões não se fazem com medidas paliativas mas sim com o verdadeiro aumento
21 Novembro 2025
A atualização a sério – e séria! – de todas as pensões em 5% e em pelo menos 75 euros por pensionista corresponde a um imperativo de justiça social que não podemos adiar.
É inaceitável que o Governo se limite a prometer que em 2029 nenhum pensionista receberá menos de 870 euros, quando, hoje, a pensão média é de 665,54 euros, para não falar da pensão de sobrevivência, que é de 307.

Propostas no IRC para um justiça fiscal
20 Novembro 2025
Além da redução do IRC que o Governo PSD/CDS, o Chega e a IL querem levar aos 17%, sacrificando dois mil milhões de euros de receita já em 2026, o Governo dará mais de 1 800 milhões às grandes empresas em benefícios fiscais no IRC.

Propostas no IRS para um justiça fiscal
20 Novembro 2025
Impõe-se, como medida fundamental de justiça fiscal para os rendimentos mais baixos, a atualização do valor da dedução específica para os 5 170 euros, recuperando os mais de 31% de inflação perdidos no congelamento entre 2010 e 2024 e os 2,4% em 2025.
Numa visão enviesada, o Governo quer baixar a tributação das rendas até aos 2 300 euros,
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