Intervenções
Agilizar o atestado multiuso e garantir reforma digna às pessoas com deficiência – propostas do PCP
18 Dezembro 2025
Este debate é uma oportunidade para insistir na superação de lacunas no cumprimento da legislação e aprofundar o quadro legal e contrariar o subfinanciamento crónico em vários domínios.
A preocupação em produzir legislação dá um sinal de respeito pelos direitos das pessoas com deficiência.
O cenário de prosperidade pintado pela UE nada tem a ver com as condições de vida dos povos da Europa
18 Dezembro 2025
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
As condições de vida dos povos, a sua realidade concreta e os seus problemas têm sido sistematicamente ignorados pelas instituições da União Europeia. Pintam um cenário de prosperidade que não tem qualquer correspondência com a vida dos povos.
A UE tem em curso um assalto à Segurança Social e ao dinheiro dos trabalhadores e pensionistas
17 Dezembro 2025
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
A propósito da participação de Portugal na União Europeia, aproveitamos esta oportunidade para trazer um assunto da maior importância – a Segurança Social, sobre o qual o Governo não permanecer em silêncio.
Podem contar com o PCP para o reforço dos direitos das mães, das crianças, das famílias
17 Dezembro 2025
Quando chega a hora de resolver os problemas dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos os de sempre votam contra
16 Dezembro 2025
Declaração de voto do PCP sobre a legalização do tráfico de influências
12 Dezembro 2025
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
A aprovação do texto final das iniciativas legislativas que legalizam o tráfico de influências é extremamente grave e vai em contraciclo com o que se exige fazer para combater a corrupção. Tornar legal o que hoje é ilegal, isto é, o que hoje é corrupção deixa de o ser, não porque se tenha combatido, mas porque passou a ter enquadramento legal. Não é assim que se combate a corrupção.
Sobre infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União
12 Dezembro 2025
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
A proposta em discussão altera a lei que regula a aplicação e execução em Portugal de medidas restritivas que sejam aprovadas pelas Nações Unidas ou pela União Europeia e o respetivo regime sancionatório. Ou seja, as medidas restritivas são as sanções políticas, diplomáticas ou económicas determinadas por estas instituições relativamente a Estados, a empresas ou personalidades.
O Governo não salvaguarda a dignidade e proteção dos participantes de ensaios clínicos
12 Dezembro 2025
Sr. Presidente, Srs. membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
Não temos dúvidas da importância da investigação clínica para os avanços na medicina, no tratamento, na melhoria de prestação de cuidados de saúde aos utentes.
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