Intervenções

É preciso garantir os meios necessários nos Centros Educativos e Serviços Prisionais
28 Janeiro 2026

O Chega não quer resolver os problemas do SNS mas sim, engrossar os lucros dos grupos económicos
28 Janeiro 2026

Mais uma vez, a Presidência da UE deixa de fora das prioridades os problemas dos povos
28 Janeiro 2026
Não é verdade que as prioridades da Presidência Cipriota da União Europeia não deixam ninguém para trás. Tudo gira em torno do tal mercado, desconsiderando as condições de vida dos povos e os direitos.

Sobre as consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações
28 Janeiro 2026
O nosso país tem sido afectado nos últimos dias por diversas tempestades, em particular esta última, que têm causado um conjunto de consequências muito significativas.

É inaceitável que a gestão dos portos nacionais seja submetido ao interesse dos grupos económicos!
28 Janeiro 2026
Se o caminho apontado pelo Decreto-Lei em apreciação não é positivo, por outro lado, a prioridade deve ser o investimento na beneficiação e modernização das infraestruturas portuárias e não as mexidas na estrutura das respetivas administrações.

Gás de Botija: Falta vontade para defender as famílias e enfrentar o poder das grandes empresas
23 Janeiro 2026

Fixar o preço do gás de botija em 20€: uma urgência social e nacional
23 Janeiro 2026
O agendamento de uma nova iniciativa pela redução do preço do gás de botija e a sua fixação em 20 euros corresponde a um compromisso de larga data do PCP com o país e, sobretudo, com as mais de dois milhões de famílias que têm no gás engarrafado uma fonte de energia essencial.
São sobretudo agregados com baixos rendimentos e os que vivem em zonas sem rede de gás canalizado disponível.

Sobre a alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos na RA dos Açores
23 Janeiro 2026
A Proposta de Lei que discutimos, de autoria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pretende alterar o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Visa determinar a proporcionalidade da taxa devida aos autores ou detentores do direito conexo pela utilização de músicas gravadas ou editadas em razão da natureza da entidade e do evento em causa, designadamente iniciativas do movimento associativo popular com fins exclusivamente culturais, recreativos, desportivos ou sociais.
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