Cultura
Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021
29 Outubro 2020
Com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje o primeiro lote de propostas.
Regularização extraordinária de vínculos dos trabalhadores do Centro de Produção da RTP-Madeira (162C)
29 Outubro 2020
Assegura a existência de uma linha marítima regular de transporte de passageiros entre a Ilha da Madeira e o Continente português (163C)
29 Outubro 2020
Primeira apreciação à proposta de Orçamento do Estado para 2021
13 Outubro 2020
1- Numa primeira apreciação, a proposta de Orçamento do Estado para 2021 apresentada pelo Governo não responde aos problemas estruturais com que o País há muito se confronta nem dá resposta às situações novas decorrentes dos impactos económicos e sociais da epidemia, com destaque para o Serviço Nacional de Saúde.
Adiamento da apreciação da Proposta de Lei 44/XIV e realização de audição pública
12 Outubro 2020
Destinatário: Presidente da Comissão de Cultura e Comunicação
Durante o final de semana foi pública e notória a posição de múltiplas entidades e personalidades do Cinema português que se manifestaram contra a realização do processo de votação na especialidade da PPL 44/XIV no próximo dia 13 de Outubro, em sede da Comissão de Cultura e Comunicação. Tomadas de posição que, inclusivamente, terão chegado à Assembleia da República, à Comissão de Cultura e Comunicação e aos Grupos Parlamentares.
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