Cultura

Garantia de financiamento do Instituto do Cinema e do Audiovisual e Cinemateca (460C)
22 Janeiro 2020

Reforço do Plano Nacional das Artes, do Plano Nacional do Cinema e do Plano Nacional de Leitura (459C)
22 Janeiro 2020

Reforço de verbas para actualização dos fundos documentais e para a renovação das colecções das bibliotecas públicas (456C)
22 Janeiro 2020

Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
15 Janeiro 2020
No terceiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Na justiça o PCP apresentou um conjunto de propostas visando a remoção de obstáculos no acesso de todos os cidadãos à justiça para defesa dos seus direitos, assim como a valorização da justiça e da investigação criminal e dos seus trabalhadores e a promoção do combate à criminalidade e à corrupção.
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