Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sra. Ministra da Saúde,
Decorrente das opções políticas de direita, traduzidas no desinvestimento, na redução de capacidades e na desvalorização dos profissionais de saúde, o SNS enfrenta a epidemia da covid 19 com insuficiências.
Não obstante este facto, o SNS, público, universal e geral provou ser o instrumento fundamental e o único que está em condições de assegurar a prestação de cuidados a todos os utentes, sem discriminações em função das condições económicas.
Muito mal estavam os utentes se não houvesse SNS e se estivéssemos reféns dos interesses privados. A resposta não teria sido a que foi.
O SNS é importante no tratamento dos doentes com covid e é igualmente importante para a recuperação dos cuidados de saúde, consultas, cirurgias, exames que deviam ter sido feitos nos últimos meses.
E para isso é fundamental reforçar o SNS, dotá-lo de capacidade para prestar os cuidados que os utentes têm direito, com qualidade.
É preciso contratar mais trabalhadores, médicos, enfermeiros, técnicos, assistentes operacionais. É preciso dar estabilidade aos profissionais de saúde e integrar todos aqueles que foram contratados no âmbito da epidemia. Não basta dirigir bonitas palavras aos profissionais de saúde, é preciso valorizar as suas carreiras, respeitar e reforçar os seus direitos e rendimentos.
É preciso alargar o número de camas de agudos, de cuidados intensivos, de cuidados continuados e paliativos. É preciso reforçar os equipamentos. É preciso reforçar a saúde mental e a saúde pública, como o PCP propôs no Plano de Emergência para o SNS.
É preciso assegurar as condições para dar concretização ao plano de recuperação dos cuidados de saúde no SNS e não alimentar os interesses de grupos privados, como PSD, CDS, IL e Chega, que em vez de defenderem o interesse público, defendem o negócio dos privados.
Sra. Ministra, são precisas medidas concretas no terreno e não retórica, e por isso pergunto-lhe como pretende o Governo proceder à recuperação, até ao final do ano, das mais de 100 mil cirurgia em atraso, de cerca de 1 milhão de consultas, mas também assegurar as consultas e acompanhamento dos utentes nos cuidados de saúde primários?
A ausência de uma resposta efetiva do Governo só contribui para a fragilização do SNS.
A Sra. Ministra sabe que está em curso uma campanha de ataque ao SNS, procurando descredibilizá-lo, dirigida por sectores reacionários que utilizam as dificuldades no acesso à saúde com o objetivo de favorecer os interesses dos grupos privados que lucram à custa do negócio da doença e que no início da epidemia fecharam portas, mas que agora pretendem açmbarcar recursos públicos.
A solução é mais SNS, com mais valências e reforçado, com mais profissionais de saúde, valorizados no plano profissional, social e remuneratório.
