Assembleia da República
O PCP defende uma redução de tributação fiscal para os trabalhadores e não é isso que se verifica
29 Outubro 2024
É fundamental valorizar os recreios e promover o seu papel pedagógico, lúdico e social
24 Outubro 2024
Discutir o papel dos ecrãs lúdicos na escola implica discutir também sobre as condições das escolas.
Para o PCP, a preocupação quanto à utilização excessiva de ecrãs lúdicos é real e, também por isso, agradecemos e saudamos o empenho dos peticionários ao contribuir para esta discussão.
O plano do Governo para a Comunicação Social é um ataque à RTP para servir os grupos privados
23 Outubro 2024
Com a pompa e circunstância que vem sendo habitual quando se trata de fazer anúncios, o Governo anunciou um plano de ação para a comunicação social que é um plano de ataque ao serviço público de rádio e de televisão, feito à medida dos interesses dos operadores privados de televisão.
O Complemento Solidário para Idosos é útil no combate à pobreza enquanto não existam pensões justas
17 Outubro 2024
Saudamos os pensionistas e reformados e as suas organizações presentes nas galerias
O número de reformados, pensionistas e idosos em Portugal supera mais de um terço da população, auferindo muitos deles baixíssimas pensões (para mais de um milhão, abaixo dos 510 euros!) para satisfazer necessidades básicas, como alimentação ou os medicamentos.
Mais de 1 milhão de idosos recebe menos de 510€ por mês
17 Outubro 2024
Uma saudação aos reformados e pensionistas e às suas organizações que hoje estão em luta pelos direitos dos idosos.
O aumento da esperança média de vida é uma conquista e em progresso contínuo de que a Humanidade deve orgulhar-se.
A expectativa de viver mais tempo e de envelhecer com qualidade de vida, fruindo o lazer, a cultura e o convívio, mas também em segurança, conforto e cuidados de saúde adequados deve constituir uma garantia coletiva.
A habitação é um direito e não uma oportunidade de especulação e mercantilização
17 Outubro 2024
O PCP traz hoje a esta Assembleia dois projetos de lei que dizem respeito a um dos mais graves problemas sociais com que estamos confrontados: o acesso à habitação.
Uma grande parte da população, e particularmente os jovens, estão hoje confrontados com a quase inexistente oferta de habitação pública, com aumentos especulativos dos valores das rendas e com taxas de juro e prestações bancárias incomportáveis.
O presidente da Venezuela não é quem os Estados Unidos escolhem mas sim o que o povo venezuelano quer
16 Outubro 2024
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Decisões orçamentais fundamentais tomadas na UE: Abdicar da soberania nacional é abdicar dos interesses do povo e do país
16 Outubro 2024
Porque o Governo não se junta à maioria de países de todos os continentes que reconhecem o Estado da Palestina? O País não tem de estar atrelado à cumplicidade dos EUA ou da União Europeia com a barbárie de Israel contra o povo palestiniano.
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