Assembleia da República

O chamado pacto para as migrações e asilo reflete a tragédia moral por que passa a União Europeia
16 Janeiro 2025
O chamado pacto para as migrações e asilo reflete a tragédia moral por que passa a União Europeia.

A União Europeia não é a resposta aos anseios dos povos
15 Janeiro 2025
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,
Iniciou-se uma nova Presidência da União Europeia, sem que haja uma palavra sobre os problemas que afetam os povos. Mais uma vez o combate às desigualdades, às injustiças e à pobreza, a justa distribuição da riqueza, os direitos sociais, não constam das prioridades da Presidência Polaca.

PCP confronta Governo sobre situação dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos, da Autoridade Tributária e da Administração Pública
15 Janeiro 2025

Garanta a segurança dos trabalhadores e das populações e deixe de favorecer os que se acham donos disto tudo
15 Janeiro 2025
Grávidas e crianças confrontadas com urgências encerradas, longos períodos de espera, linha SNS 24 com atrasos, faltam médicos, enfermeiros e técnicos e a sua solução é desmantelar o SNS, mais Parcerias Público Privadas e canalizar milhões para os grupos económicos que fazem da doença um negócio.

A forças de segurança não podem ser usadas para servir efeitos políticos por parte do Governo
15 Janeiro 2025

PCP exige revogação da lei dos solos
14 Janeiro 2025
São cada vez mais as vozes que se juntam a contestar estas alterações que foram aprovadas pelo Governo do PSD e do CDS de alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e que permite a reclassificação de solos de solos rústicos em solos urbanos.
Esta são de facto alterações que aprofundam ainda mais a especulação e que não respeitam os instrumentos de gestão territorial que estão em vigor no nosso país.

Não é aceitável que a Caixa Geral de Depósitos reduza serviços bancários no território nacional
14 Janeiro 2025

PCP quer ouvir Ministro da Educação Ciência e Inovação sobre o eventual descongelamento das propinas
10 Janeiro 2025
No início desta semana o Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou que admitia o descongelamento e consequente aumento do valor das propinas, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social. Esta posição do Senhor Ministro é conhecida. Posteriormente clarificou aos meios de comunicação que o eventual descongelamento deverá constar na Lei do Orçamento do Estado para 2026, aplicando-se apenas no ano letivo de 2026/2027.
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