União Europeia

Respostas aos protestos dos agricultores

11 Abril 2024

Há vários meses que os agricultores saem às ruas em protesto contra uma PAC que não serve a maioria dos agricultores, especialmente os pequenos e médios agricultores e a agricultura familiar, contra as políticas do “livre comércio” e as opções e forças políticas que as promovem.

Política energética ao serviço do desenvolvimento dos povos

11 Abril 2024

Esta reforma do chamado mercado da energia e da eletricidade da União Europeia não surpreende porque, verdade verdadinha, não traz nada de novo!
Continua o caminho de aprofundamento de um mercado que serve os interesses das grandes companhias do setor energético, em vez de garantir o acesso à energia a preços acessíveis aos agregados familiares e às micro, pequenas e médias empresas. 

Sobre o despedimento colectivo na Ara Shoes Portuguesa, Unipessoal Lda

10 Abril 2024

A Ara Shoes Portuguesa, Unipessoal Lda, multinacional sedeada em Vila Nova de Gaia, desenvolve a sua atividade principal no âmbito de fabrico de calçado, tendo um capital social de 5 milhões de euros. Notícias recentes, divulgadas pela agência Lusa, indicam que está em curso um
despedimento colectivo de 130 trabalhadores na unidade de produção de Seia, em funcionamento desde 1991. Os argumentos apresentados para o despedimento colectivo foram apenas uma “adaptação de mercado”, não tendo a empresa “intenções de encerrar”, de acordo com informações

Pôr fim ao Genocídio, por um cessar fogo imediato e o reconhecimento do Estado da Palestina

10 Abril 2024

Assistimos a mobilizações em todo o mundo contra o horror inenarrável, contra a política genocida em curso que Israel impõe ao povo palestiniano na Faixa de Gaza.

Sobre os relatos de repressão sindical na Gencoal, S.A.

9 Abril 2024

A Gencoal, S.A., sedeada em Vila do Conde com capital social de dois milhões e oitocentos mil euros, tem como actividade principal a Conservação de pesca e aquicultura. A conserveira anunciou recentemente um despedimento colectivo, formalizado a 2 de Abril, que abrangeu 97 trabalhadores.
Justificam o despedimento colectivo, em contracorrente com o ciclo de expansão da indústria conserveira nacional, com “ruturas na cadeia de abastecimento”, aumento do preço de fatores produtivos, concorrência externa e menor procura. Contudo, o presidente da Câmara de Vila do

Reconstrução do Pontão de Foros do Mocho

9 Abril 2024

No final de 2022, as cheias que ocorreram em vários distritos de Portugal tiveram um grande impacto nas acessibilidades, como já anteriormente tive oportunidade de referir na pergunta que coloquei sobre a recuperação da Ponte da Ribeira Grande em Fronteira (E-000931/2023:
https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/E-9-2023-000931_PT.html)

Discriminação a trabalhadores na Easyjet

24 Março 2024

Em Portugal, a empresa de aviação low-cost EasyJet adoptou uma compensação aos trabalhadores da empresa por perdas durante a pandemia (comissões de vendas e voos) ocorridas entre 01/03/2020 e 31/12/2021. Na aplicação prática dessa compensação, deixou de fora um conjunto de
trabalhadores que, continuando a ser trabalhadores da Easyjet, mudaram de base desde então.

Esses trabalhadores sentem-se discriminados já que sendo trabalhadores da empresa no período em questão não irão receber a dita compensação.

Venezuela: exigir do fim das medidas coercivas unilaterais impostas pelos EUA

14 Março 2024

Um mês depois, o Parlamento Europeu volta a discutir a situação na República Bolivariana da Venezuela.

Se dúvidas houvesse, com tanta insistência, fica claro que o objectivo, alinhado com a agenda dos Estados Unidos da América e da extrema-direita golpista venezuelana, é o de procurar interferir, uma vez mais, nos processos eleitorais da Venezuela.

O objectivo deste debate não é - mas devia ser - a exigência do fim das medidas coercivas unilaterais, contrárias ao direito internacional, impostas pelos Estados Unidos da América.

Os direitos das crianças e dos pais são para cumprir!

14 Março 2024

À designação anual das Capitais Europeias da Criança deveriam corresponder medidas concretas que fizessem cumprir o objectivo de erradicar a pobreza e exclusão social infantil, criando condições de igualdade de oportunidades, para que todas as crianças possam ter um desenvolvimento integral equilibrado e saudável.

De outra forma, como tantas outras iniciativas, propalam-se objectivos, sem que se corresponda a acção necessária para os concretizar

Um Pacto pelo Progresso Social e pelo Emprego que consagre condições para uma vida melhor

14 Março 2024

A degradação da situação socioeconómica, em Portugal pautada por um contraste estridente entre o aumento do custo de vida e os lucros dos grandes grupos económicos, no quadro de “contas certas”, são inseparáveis dos instrumentos da dita governação económica da UE prejudicam a capacidade dos Estados responderem adequadamente aos problemas e necessidades sociais e económicos.

A revisão em curso do quadro de governação económica da UE, agrava os instrumentos que limitam Estados de investir mais nas suas infraestruturas e funções sociais, ou nos serviços públicos.