Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Desviar recursos do Fundo Social Europeu+ para o militarismo é o contrário do que os povos precisam

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Nesta discussão e também na próxima que faremos sobre o FEDER e o Fundo de Coesão e o Fundo de Transição Justa, temos um reflexo da forma como os fundos da coesão neste momento estão transformados numa espécie de saco azul que servem para todos os objectivos e para todas as prioridades, menos para os da coesão que deviam servir. 

Particularmente nesta discussão que estamos a fazer agora e que vamos fazer a seguir, é incompreensível o desvio de verbas que devem servir para a coesão são destinadas a objectivos absolutamente contrários aos da coesão como são os do militarismo em nome da defesa e da segurança. Aquilo de que estamos a falar não é da utilização dos fundos de coesão para a construção de melhores condições de vida para os povos dos países que integram a União Europeia, de mais capacidade de desenvolvimento dos países e de mais aproximação entre os países menos desenvolvidos e os mais desenvolvidos. Não é para combater a pobreza, não é para garantir a resposta, por exemplo, à pobreza infantil cuja dotação orçamental continua por existir relativamente à garantia para a infância, aquilo de que estamos a falar é de desviar verbas da coesão para os objectivos do militarismo e da guerra, ou seja, da destruição das condições de vida das pessoas e não da sua melhoria. 

Parece-nos que esta discussão e a que faremos a seguir são dois reflexos exatamente no sentido contrário àquilo que devia ser o sentido do investimento e das prioridades também orçamentais da União Europeia, que eram da melhoria das condições de vida e não do seu comprometimento. Há aspectos que do ponto de vista orçamental, digamos assim, são mais ou menos irrelevantes. O facto de se antecipar para 2026 o conjunto das verbas que até 2027 deviam estar destinados não nos parece nenhum problema. Agora, honestamente, desviar verbas da coesão, seja para respostas a crises e a emergências, seja para estes objetivos ainda mais distantes da coesão, que são os do militarismo, são opções absolutamente contrárias àquelas que deviam ser tomadas.

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