Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Erradicar a violência sobre as mulheres é um combate pela democracia
25 Novembro 2024
A luta por uma vida livre de exploração, discriminação e desigualdades é uma luta milenar do ser humano.
Mas o reconhecimento dos direitos das mulheres faz parte apenas da história recente e, em muitos casos, ainda hoje é apenas uma proclamação sem consequência concreta na vida das mulheres.
Defender firmemente os interesses do povo e do País - Rejeitar as imposições e condicionalismos da União Europeia
21 Março 2020
1. O quadro de exigências associado à resposta ao surto epidémico de COVID-19, nomeadamente no que se refere ao reforço urgente da capacidade do Serviço Nacional de Saúde e às medidas de defesa das actividades económicas, do emprego e dos rendimentos dos trabalhadores, dos seus direitos laborais, reclama com acrescida premência que o País enfrente e rejeite decididamente os constrangimentos decorrentes da submissão às imposições da União Europeia, que não só estão na causa dos problemas com que o povo e o País se confronta, como obstaculizam a sua resolução.
Defend unwaveringly the interests of the people and the country - Reject the impositions and constraints of the European Union
21 Março 2020
1. The needs to respond to the epidemic outbreak of COVID-19, namely with regard to the urgent strengthening of the capacity of the National Health Service and measures to defend economic activities, employment and income of workers, their labour rights, demand with more pressing urgency that the country face and resolutely reject the constraints resulting from submission to the impositions of the European Union, which are not only at the root of the problems that the people and the country face, but hinder their resolution.
Sobre a utilização de dados dos registos de identificação de passageiros (PNR)
29 Abril 2016
Aproveitando-se do legítimo sentimento de insegurança motivado pelos recentes atentados em solo europeu foi aprovada na última sessão plenária de Estrasburgo, a directiva PNR, registo de identificação de passageiros, anteriormente rejeitada.
Sob o pretexto do "combate ao terrorismo", advoga-se a rápida implementação do sistema como forma de prevenir e evitar atentados terroristas.
Sobre a Soberania
17 Fevereiro 2014
Amigos e camaradas,
“Portugal é uma República soberana”. Esta é a primeira frase do artigo 1.º da Constituição. Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular.
Defender a Escola Pública, conquista de Abril
17 Fevereiro 2014
A Escola Pública em Portugal, como diz o povo, tem as costas largas, sendo muitas e elevadas as suas responsabilidades, mas por boas razões.
Se tivermos em conta os 40 de Democracia, podemos atribuir responsabilidades à Escola Pública:
- na quase erradicação do analfabetismo;
- na oferta generalizada de Educação Pré-Escolar;
Ciência e Sociedade: a situação portuguesa
17 Fevereiro 2014
Fala-se hoje em “sociedade do conhecimento” mas a sociedade humana foi, desde tempos imemoriais, “sociedade do conhecimento”. O que evoluiu ao longo do tempo foi a natureza e a profundidade desse conhecimento. E também ao serviço de quem esteve.
Sobre a Cultura
17 Fevereiro 2014
Nos nossos dias, a desregulação económica neo-liberal constrange a produção estética a integrar-se na produção geral dos bens de consumo, com a frenética urgência da fabricação de aparentes novidades. Essas exigências económicas têm reconhecimento institucional de todo o género. Tudo é permitido porque tudo é cinicamente aceite por uma burguesia entediada pelo seu próprio tédio.
Intervenção de Encerramento
17 Fevereiro 2014
Na sua riqueza, diversidade a abrangência, as intervenções hoje aqui feitas traçaram um quadro impressivo sobre as consequências de mais de três décadas de política de direita para o nosso país e para o nosso povo.