Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Deputados do Parlamento Europeu exigem à União Europeia condenação da interdição da participação de forças políticas nas eleições parlamentares em Israel
1 Outubro 2026
Deputados do Parlamento Europeu dirigiram uma carta ao Presidente do Conselho Europeu, António Costa, à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e à Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, exigindo uma clara condenação da interdição da participação nas eleições parlamentares israelitas da Lista Conjunta e da Lista Árabe Unida, assim como de Ofer Cassif e de Sami Abu Shehadeh, e a exigência de que estas decisões antidemocráticas sejam revogadas.

A inaceitável tentativa de impedir a participação de forças políticas nas eleições parlamentares em Israel
29 Setembro 2026
A 23 de Setembro, a Comissão Eleitoral Central de Israel decidiu de forma ilegal e antidemocrática, impedir a Lista Conjunta, assim como a Lista Árabe Unida, Ra’am, de participarem nas eleições parlamentares israelitas. Decidiu ainda interditar o líder do Balad, Sami Abu Shehadeh, e Oder Cassif, parlamentar do partido Hadash e dirigente do Partido Comunista de Israel, de participarem nas eleições.

PCP rejeita alterações ao programa “Eurodeputados” que põem em causa pluralismo político e partidário
14 Setembro 2026
A RTP prepara-se para introduzir alterações ao programa “Eurodeputados” que merecem o claro desacordo do PCP.

No Dia da Vitória reavivemos as lições da luta contra o nazi-fascismo
8 Maio 2025
Senhor Presidente,
A evocação dos 80 anos do dia da vitória sobre o nazifascismo tem de servir para lembrar as duras lições aprendidas pela humanidade com a tragédia dessa guerra, para que os povos possam evitar a sua repetição.
O legado da barbárie nazifascista é uma destruição sem precedentes — o genocídio, os campos de concentração, as dezenas e milhões de mortos.

Preparação para as crises - a fuga às responsabilidades e a promoção do medo
1 Abril 2025
Senhora Presidente, Senhora Comissária Lahbib,
Este debate sobre a designada preparação para as crises é o debate da fuga às responsabilidades, da promoção do medo e da ideologia da guerra.
A Comissão Europeia secundariza o papel dos Estados e das estruturas e dos serviços públicos essenciais, concebendo a preparação para as crises como uma responsabilidade individual dos cidadãos.

A preparação para as crises não pode ser uma responsabilidade individual dos cidadãos
1 Abril 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado,
A questão que quero colocar-lhe é uma questão muito concreta: o senhor deputado está de acordo com a opção que faz a Comissão Europeia de secundarizar o papel dos Estados, das estruturas e dos serviços públicos na resposta que precisam de garantir em situações que sejam verdadeiramente situações de crise, de proteção civil ou de dificuldades em infraestruturas críticas?

A Estratégia Europeia de Segurança Interna não garante a segurança nem defende a democracia
1 Abril 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Brunner,
A estratégia europeia de segurança interna define prioridades erradas, ameaça as liberdades dos cidadãos e dedica-se a caçar bruxas enquanto fecha os olhos aos crimes de colarinho branco e às ameaças da extrema-direita.
A proposta apresentada pela Comissão comete quatro pecados capitais.

A Estratégia Europeia de Segurança Interna não merece elogios porque é uma estratégia errada
1 Abril 2025
Senhor Deputado Paulo Cunha,
O senhor veio fazer elogios à proposta de estratégia europeia de segurança interna e quero fazer-lhe duas perguntas.
A primeira é a de saber se o senhor deputado acha mesmo que é de elogiar uma estratégia que estigmatiza migrantes, estigmatiza a religião, mas fecha os olhos à criminalidade económica e financeira, fecha os olhos às ameaças da extrema-direita em termos de criminalidade?

Os direitos económicos e sociais também são direitos humanos a defender
1 Abril 2025
Senhora Presidente, Senhora Deputada Ridel,
Falou na violação de direitos humanos, fez referência a vários aspectos importantes, nomeadamente em relação àquilo que se passa na Palestina e na Faixa de Gaza, e isso é muito importante que seja sublinhado.

A corrupção tem a sua raiz na política que serve os interesses económicos
31 Março 2025
Senhora Presidente,
A raiz da corrupção está na natureza da política que é feita e nos interesses que serve.