Assuntos e Sectores Sociais

PS, PSD, CDS, IL e CH contribuem para a rejeição de extensão do prazo de execução do PRR até Agosto de 2028
18 Junho 2025
O Parlamento Europeu rejeitou hoje a proposta de extensão do prazo de execução do PRR até Agosto de 2028, apresentada pelo deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira. Para esta rejeição contribuíram os votos contra dos deputados de PS, PSD, CDS e IL e a abstenção dos deputados do Chega.

As orientações da política de energia têm de servir as populações e o desenvolvimento
18 Junho 2025
Senhor Presidente, Senhora Comissária Zaharieva, em Portugal, no concelho de Évora, está neste momento em andamento um projecto para a instalação de uma mega central fotovoltaica que ocupará 1500 hectares, com 1 600 000 painéis solares, destruindo recursos agrícolas, paisagísticos, ambientais e património natural e arqueológico.

PCP desafia Parlamento Europeu a aprovar extensão do prazo do PRR até Agosto de 2028
17 Junho 2025
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, desafiou os restantes deputados do Parlamento Europeu a aprovarem a proposta que apresentou para a extensão do prazo para utilização dos fundos associados ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e respectivos planos nacionais (PRR) até Agosto de 2028.

A luta contra os abusos sexuais de crianças exige mais do que medidas penais
17 Junho 2025
Senhora Presidente, Senhor Comissário Brunner, não podemos poupar esforços na luta contra os abusos sexuais de crianças. Essa luta exige muito mais do que medidas penais.
A proposta de directiva que discutimos centra-se em medidas penais destinadas a combater os abusos depois de acontecerem e ignora as medidas de prevenção dos abusos.

O combate aos abusos sexuais de crianças exige medidas de prevenção
17 Junho 2025
Senhora Deputada Ana Miguel Pedro, a senhora deputada falou dos diversos contextos em que ocorrem situações de abuso de crianças. A primeira pergunta que lhe queria fazer tem que ver precisamente com isso.

Revisão intercalar do FEDER e do Fundo de Coesão: os povos precisam de coesão e não de guerra e destruição
5 Junho 2025
Esta discussão a propósito das alterações ao FEDER e ao Fundo de Coesão, também ao Fundo de Transição Justa, mas de particular relevância em relação ao FEDER e ao Fundo de Coesão, suscitam-nos de facto várias preocupações e objecções.

Desviar recursos do Fundo Social Europeu+ para o militarismo é o contrário do que os povos precisam
5 Junho 2025
Nesta discussão e também na próxima que faremos sobre o FEDER e o Fundo de Coesão e o Fundo de Transição Justa, temos um reflexo da forma como os fundos da coesão neste momento estão transformados numa espécie de saco azul que servem para todos os objectivos e para todas as prioridades, menos para os da coesão que deviam servir.

Orçamento UE 2026: As perguntas que ficam sem resposta
4 Junho 2025
Sr. Comissário, quero começar por cumprimentá-lo.

Os recursos próprios e o orçamento da UE
4 Junho 2025
Nesta discussão que estamos a fazer sobre os novos recursos próprios, há duas questões que são incontornáveis e que atravessam toda a discussão. Em primeiro lugar, a natureza redistributiva do orçamento da União Europeia, de acordo com o justo princípio de que os países que mais beneficiam com a integração devem contribuir proporcionalmente mais, assegurando a função redistributiva do orçamento.

Concretizar o direito à Habitação, condição essencial no combate às desigualdades!
27 Maio 2025
Mais de 100 moradores do Bairro da Quinta do Mocho em Sacavém, Loures, participaram na sessão e festa organizada no âmbito da iniciativa *Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades*. Importantes testemunhos de residentes, colocaram os problemas com que a população se confronta. O abandono e degradação do espaço e equipamentos públicos no bairro. A degradação do parque habitacional. Os aumentos dos preços da habitação e as ameaças de despejo feitas pela Câmara Municipal.