Assuntos e Sectores Sociais

Travar o aumento do custo de vida, regular preços, aumentar rendimentos

A esmagadora maioria da população em Portugal, como na Europa confronta-se com a brutal subida dos preços.

A vida está mais cara, os já magros salários e pensões não suportam estes aumentos.

As pequenas e médias empresas não aguentam os aumentos dos custos de produção.

Passar das palavras aos actos - consagrar os direitos das mulheres na lei e na vida!

Foi hoje, dia 15 de Dezembro, aprovado na Sessão Plenária do Parlamento Europeu (PE) o relatório "Igualdade entre homens e mulheres na União Europeia (UE) no período entre 2018-2020", que tem como relatora a deputada do PCP, Sandra Pereira.

O relatório, sustentado numa forte abordagem social, aponta um conjunto de importantes recomendações para promover a igualdade entre homens e mulheres, de que são exemplos:

- A promoção de políticas destinadas a eliminar o trabalho precário e o trabalho a tempo parcial involuntário, a fim de melhorar a situação das mulheres no mercado de trabalho;

Deputados do PCP e do GUE/NGL exigem apoios imediatos para o sector das Pescas

Por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), que os deputados do PCP integram, divulga hoje uma posição conjunta dos deputados membros da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu reclamando medidas urgentes de apoio ao sector das pescas, no contexto do surto de COVID-19.

Impacto do furacão «Lorenzo» na Região Autónoma dos Açores

A passagem do furacão “Lorenzo” pela Região Autónoma dos Açores provocou uma significativa destruição e prejuízos muito avultados, ainda não inteiramente estimados. Os grupos ocidental (Flores e Corvo) e central (Faial, Pico, São Jorge, Terceira e Graciosa) foram os mais afectados. No total, mais de cinquenta pessoas foram desalojadas. Para além de casas, foram destruídas diversas infraestruturas, nomeadamente de telecomunicações e iluminação, entre outras.

Rejeitar a Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, garantir o direito à cultura, defender a liberdade de expressão

A Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, resultado das negociações entre o PE, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu. Seguir-se-á a votação deste documento em sessão plenária do PE.

Situação de resgate de migrantes no Mediterrâneo

Nos últimos dias de dezembro, 49 migrantes foram resgatados no Mediterrâneo por navios de duas ONG alemãs, tendo estado impedidos de aportar e desembarcar até ao passado dia 10 de Janeiro. Estiveram retidos no Mediterrâneo, de forma forçada, entre 2 e 3 semanas, em embarcações sem características ou preparadas para transporte de passageiros, aguardando autorização de desembarque, condicionada à garantia de acolhimento de países europeus.

Coordenação dos sistemas de segurança social

Num momento de ataque aos serviços públicos, universais e solidários de segurança social, o risco de harmonização dos diversos sistemas na Europa com vista à sua privatização é uma realidade. Não é este o âmbito desta proposta que a direita procurou contestar.

Não esquecemos as pressões da UE e os planos do governo PSD-CDS para que em Portugal se efectuasse um corte permanente das pensões em pagamento da ordem dos 600 milhões de euros, abrindo ao mesmo tempo caminho à destruição do sistema público universal de segurança social e à sua privatização.

Compromissos do PCP no início do novo período de sessões do Parlamento Europeu

No inicio deste novo período de sessões do Parlamento Europeu, os deputados do PCP continuam a desenvolver o seu trabalho, num momento em que nos aproximamos do fim da actual legislatura.

Fazêmo-lo, com energia redobrada para enfrentar as batalhas que temos pela frente, reafirmando princípios fundamentais do nosso trabalho e o inabalável compromisso de defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, em prol de uma Europa de efectiva cooperação, progresso e paz.

O "Pilar Social" é operação de cosmética nas políticas neoliberais da UE

1. A assinatura do chamado “Pilar Europeu dos Direitos Sociais” pelos Presidentes da Comissão Europeia, Conselho Europeu e Parlamento Europeu, enquadrada na Cimeira Social de Gotemburgo, foi hoje debatida no Parlamento Europeu.

Sobre a Política Agrícola Comum após 2020 e a necessidade de defender a agricultura portuguesa

A comunicação sobre o futuro da PAC após 2020, recentemente apresentada pela Comissão Europeia, merece dos deputados do PCP no Parlamento Europeu os seguintes comentários:

- Sem surpresa, tendo em conta as gravosas políticas que a União Europeia tem promovido, este documento passa ao lado dos grandes problemas que afetam a agricultura dos países da União Europeia e, nomeadamente, a agricultura portuguesa.