Assuntos e Sectores Sociais
As soluções para travar o aumento do custo de vida são uma prioridade
6 Fevereiro 2025
O aumento do custo de vida é uma preocupação do povo português há já muito tempo. Há já de facto demasiado tempo que os preços aumentam, que os salários e as pensões não acompanham estes aumentos, o que significa que o aumento do custo de vida tem um impacto brutal na degradação das condições de vida e nas dificuldades acrescidas que as famílias vão tendo pela frente para poderem assegurar o seu bem estar, as suas necessidades básicas.
A coesão social, o combate à pobreza e o acesso à habitação devem ser prioridades do Orçamento da UE para 2026
28 Janeiro 2025
Quero começar por saudar a proposta da relatora, que constitui uma boa base para a discussão, no nosso entender, ainda com espaço para ser aprofundada e melhorada. Queria deixar algumas considerações da parte do nosso grupo em torno de, no essencial, três questões. A primeira delas tem que ver com as questões da coesão social. E começo por sublinhar um aspecto de enquadramento.
A luta das mulheres pela igualdade não se desenlaça da luta contra a exploração
19 Dezembro 2024
A Declaração de Pequim e a Plataforma de Ação apontaram há 30 anos uma perspectiva que deveria ter sido de avanço no caminho de concretização dos direitos das mulheres em todas as dimensões da vida em que esses direitos se expressam e se fazem sentir.
Para cumprir os direitos das mulheres é preciso mudar de políticas
19 Dezembro 2024
A próxima sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres é uma boa oportunidade para se avaliar o caminho feito relativamente ao cumprimento dos direitos das mulheres.
E a pergunta que fazemos é simples.
É possível combater as desigualdades que atingem as mulheres, mantendo as mesmas políticas neoliberais que agravam a exploração e que impõem retrocessos sociais graves?
Direitos das crianças: há um caminho longo a percorrer
28 Novembro 2024
35 anos depois da adopção da Convenção dos Direitos da Criança muitos desses direitos são apenas uma miragem.
Os milhares de crianças mortas por Israel na Faixa de Gaza são a prova mais cruel e desumana dessa realidade.
Há muito a fazer para que os direitos da Convenção sejam realidade na vida das crianças.
É urgente eliminar as disparidades salariais que penalizam as mulheres
26 Novembro 2024
As mulheres ganham, em média, menos 13% do que os homens na União Europeia.
Essa disparidade é o reflexo da crescente exploração laboral como causa de fundo das desigualdades entre mulheres e homens.
A solução não está nem em bonitas proclamações de “políticas de igualdade” nem em directivas superficiais se elas, afinal, acabam por consagrar na letra da lei disparidades salariais discriminatórias das mulheres!
As recomendações da UE são o oposto do que o País precisa
26 Novembro 2024
Nestas previsões de outono, a Comissão Europeia faz recomendações de que Portugal se concentre na consolidação orçamental, que mantenha excedentes
orçamentais, que tenha saldos primários positivos, ou seja, contenção dos gastos com os trabalhadores.
A Comissão Europeia diz-nos isto ao mesmo tempo que nos faltam professores nas escolas, profissionais de saúde no SNS, técnicos de emergência no INEM.
Políticas de Energia e Habitação que respondam a problemas sociais e económicos
5 Novembro 2024
Sr. Jorgensen, as políticas propostas para habitação e energia não correspondem ao que é necessário.
A falta de habitação não é só um problema de pobreza ou de exclusão social.
As políticas liberais são um dos maiores problemas do sector ferroviário
23 Outubro 2024
Obrigado, senhor Presidente.
Senhora Deputada Ana Vasconcelos, trouxe-nos aqui preocupações com a ferrovia e eu queria perguntar-lhe porque é que não faz a crítica, o mea culpa, às políticas de liberalização do sector que têm forçado as privatizações e a concentração do sector ferroviário nas mãos das multinacionais?
Deputado do PCP João Oliveira questiona Elisa Ferreira sobre restrições orçamentais, fundos do PRR e garantia para a infância
21 Outubro 2024
O Instrumento de Assistência Técnica sucedeu ao Programa de Apoio às Reformas Estruturais, que não deixou boas lembranças no nosso país. Esse programa esteve associado ao condicionamento das decisões nacionais e à imposição de políticas anti-sociais de muito má memória.