Assuntos e Sectores Sociais

Deputado do PCP no PE toma iniciativa em defesa de uma maior justiça fiscal e pelo fim dos paraísos fiscais
5 Outubro 2025
João Oliveira, Deputado do PCP no Parlamento Europeu, apresentou uma Proposta de Resolução Individual afirmando a necessidade de combater a injustiça fiscal, nomeadamente no que diz respeito aos paraísos fiscais e à defesa do princípio de que os rendimentos devem ser tributados no país onde são gerados.

Pelo fim do bloqueio a Cuba
4 Outubro 2025
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, apresentou uma pergunta com pedido de resposta oral à Comissão Europeia e ao Conselho da União Europeia, sublinhando a necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto unilateralmente a Cuba pelos Estados Unidos da América.

End the blockade against Cuba
4 Outubro 2025
João Oliveira, Member of the European Parliament for the PCP, submitted a question for oral answer to the European Commission and the Council of the European Union, stressing the need to end the economic, commercial and financial blockade imposed unilaterally on Cuba by the United States of America.

Intervenção de apresentação do balanço do trabalho realizado no primeiro ano do actual mandato no Parlamento Europeu
19 Julho 2025
Senhoras e senhores jornalistas,
Caros camaradas,
I
O trabalho realizado no primeiro ano do actual mandato no Parlamento Europeu confirma uma intervenção ímpar do PCP na defesa dos interesses de Portugal, da soberania e da independência nacional, dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo português.

Que contributo vai dar a presidência dinamarquesa da UE para o fim do genocídio em Gaza?
15 Julho 2025
Sra. Ministra Bjerre, a Sra. tem uma tarefa muito difícil pela frente. O discurso da União Europeia sobre o Estado de Direito e os direitos humanos está corroído por contradições e por posições de dois pesos e duas medidas. Há um problema evidente de falta de credibilidade das instituições da União Europeia quando se fala de direitos humanos e Estado de Direito, sobretudo quando se olha para as posições da União Europeia sobre o que se está a passar na Palestina.

Apresentação do balanço do 1º ano de mandato de João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu
14 Julho 2025
Apresentação do balanço do 1º ano de mandato de João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu
18 de Julho | 11h00 | Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Largo Jean Monnet, 1 - 6.º, em Lisboa
“A tua voz no Parlamento Europeu”: uma intervenção distinta, indispensável e insubstituível”

A Comissão Europeia merece censura!
10 Julho 2025
A Comissão Europeia merece censura!
Pela sua cumplicidade com o genocídio na Palestina!
Pelos grandes interesses económicos que a sua política serve!

Quadro Financeiro Plurianual: precisamos de mais progresso e menos pólvora
9 Julho 2025
Senhora Presidente, Senhor Comissário Serafin, a discussão do próximo quadro financeiro plurianual continua a cheirar mais a pólvora do que a casas novas prontas a habitar.

O caminho apontado pelo Conselho Europeu tem de ser contrariado
9 Julho 2025
Senhora Presidente, Senhor António Costa, o que esta reunião do Conselho Europeu nos traz não nos serve: continuação indefinida da guerra na Ucrânia, gastos militares a aumentar ao ritmo dos tambores da guerra da NATO, um sem‑fim de dinheiro e facilidades para a corrida às armas, com o pacote Omnibus para a indústria do armamento, como hoje a senhora Ursula on der Leyen voltou a insistir.

O PROGRAMA DA PRESIDÊNCIA DINAMARQUESA DA UNIÃO EUROPEIA NÃO SERVE AOS POVOS
8 Julho 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado Rasmus Andresen, queria perguntar-lhe se, na perspetiva dos Verdes, o programa da Presidência que foi hoje apresentado corresponde efetivamente à alternativa de que os povos precisam.
É possível construir a alternativa de que os povos precisam, insistindo nos gastos militares, insistindo no desvio de recursos orçamentais para a guerra, continuando a guerra na Ucrânia indefinidamente?