Assuntos e Sectores Sociais
PCP exige que a UE adopte uma firme atitude contra a interdição por parte de Israel da acção de ONG’s de ajuda humanitária na Faixa de Gaza
6 Fevereiro 2026
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, questionou o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e a Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, sobre a interditação por parte de Israel da acção de ONG’s junto da população palestiniana na Faixa de Gaza.
Israel interdita acção de ONG’s junto da população palestiniana na Faixa de Gaza
6 Fevereiro 2026
Israel declarou que “irá impor” o fim das actividades de 37 ONG em Gaza até 1 de Março.
Segundo a ONU, isto irá agravar a já dramática situação humanitária neste território devastado pela guerra de agressão e genocídio do povo palestiniano por Israel.
A 1 de Fevereiro anunciou a interdição das operações dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Faixa de Gaza.
João Oliveira, Deputado do PCP, é relator no Parlamento Europeu para a primeira estratégia da União Europeia de combate à pobreza
4 Fevereiro 2026
João Oliveira, Deputado do PCP, é relator do Parlamento Europeu para a primeira estratégia da União Europeia (UE) de combate à pobreza.
Tempestade Kristin: PCP propõe debate no Parlamento Europeu e questiona Comissão Europeia sobre apoios
30 Janeiro 2026
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu apresentou uma proposta para que na próxima sessão plenária de Fevereiro, que decorrerá entre os dias 9 e 12, haja um debate sobre a grave situação decorrente dos impactos da tempestade Kristin em Portugal.
O deputado do PCP dirigiu ainda uma pergunta escrita à Comissão Europeia solicitando esclarecimentos sobre os apoios da UE a Portugal.
Apoio da UE a Portugal face aos impactos da tempestade Kristin
30 Janeiro 2026
A tempestade Kristin afectou diversas regiões de Portugal e teve graves impactos, causando vítimas mortais, cortes de energia e comunicações, bloqueio de estradas e linhas ferroviárias, danos em habitações, empresas e explorações agrícolas.
Travar o Acordo UE-Mercosul - Defender a agricultura e a produção nacional
27 Janeiro 2026
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, foi um dos subscritores do pedido de parecer do Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da UE sobre a conformidade com os Tratados de várias normas e opções quanto ao Acordo UE-Mercosul, nomeadamente a da divisão do acordo em dois por forma a subtrair a parte comercial do acordo do escrutínio democrático pelos Parlamentos nacionais. Pedido de parecer que foi aprovado na sessão plenária da passada semana, o que leva à suspens
Censurar a Comissão Europeia - defender os agricultores e denunciar quem os trai
22 Janeiro 2026
Em primeiro lugar, quero dizer que votámos favoravelmente esta moção de censura, porque consideramos que a Comissão Europeia merece censura e o Mercosul é uma das razões para essa censura. Porque a Comissão Europeia desrespeita os parlamentos nacionais, recusando ouvir a sua opinião e recusando ter em conta essa opinião que tem que ser dada e ainda por cima, prejudicando os agricultores e a produção nacional.
Pilar Social dos Direitos Sociais da UE: o progresso social não é compatível com as políticas neoliberais da UE
22 Janeiro 2026
Senhora Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, a propósito do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, há três questões que são absolutamente decisivas.
Os problemas dos povos não interessam ao Conselho Europeu
21 Janeiro 2026
Senhora Presidente, Senhor António Costa, as conclusões da última reunião do Conselho - uma reunião que foi há pouco mais de um mês, mas parece que já foi há uma eternidade - são, de facto, conclusões de uma reunião desligada daquilo que é a realidade que vivem os povos no espaço da União Europeia.
Conselho Europeu - necessidades económicas e sociais deviam ser prioridade
21 Janeiro 2026
Senhora Deputada Riba i Giner, falou na sua intervenção sobre os prejuízos que têm resultado de opções, que vão sendo feitas, de desmantelamento da produção, de desmantelamento da resposta a algumas necessidades dos povos, nomeadamente em relação às questões alimentares.