Assuntos e Sectores Sociais

Combate à Pobreza : A Estratégia da Comissão Europeia fica muito aquém

Senhor Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, insistimos hoje em algumas das questões centrais que afirmámos no relatório do Parlamento Europeu aprovado em fevereiro passado.

 

Dia 3 de Junho, adere à Greve Geral para derrotar o Pacote Laboral!

Senhor Presidente, Senhor Deputado Nikolaou-Alavanos, falou na preocupação com os direitos dos trabalhadores e essa, de facto, tem de ser uma questão central. E a pergunta que lhe faço é se não há uma dose de hipocrisia quando se fala sobre empregos de qualidade, mas, ao mesmo tempo, se dá a cobertura política que neste momento a União Europeia está a dar em vários países, como Portugal, a Grécia ou a Bélgica?

 

Cuba Resiste e a Solidariedade mantém-se

Senhora Presidente, Senhora Comissária Kaja Kallas, o criminoso bloqueio dos Estados Unidos a Cuba é o primeiro e grande responsável das dificuldades por que passa Cuba.

 

Aproveitar a saída de tropas dos EUA da Europa para construir a Paz e a segurança

Senhora Presidente, Senhora Comissária Kaja Kallas, a presença militar norte-americana em alguns países europeus não corresponde a nenhuma preocupação com a segurança e a defesa desses países — corresponde aos interesses norte-americanos e à forma como cada administração norte-americana interpreta em cada momento os interesses económicos, políticos e geoestratégicos que justificam essa presença militar.

 

Regra da Unanimidade

Senhor Presidente, Senhor Comissário Šefčovič, falam-nos de cláusulas-ponte, de cooperação reforçada, de formas de contornar ou mesmo acabar com a unanimidade nas poucas decisões em que ela ainda existe.

 

Regras de decisão não justificam políticas erradas da UE

Senhor Deputado Sebastião Bugalho, é a regra da unanimidade que impede a União Europeia de condenar as violações do direito internacional pelos Estados Unidos na agressão que promoveram ao Irão com Israel?

É a regra da unanimidade que impede a União Europeia de condenar e ter uma atitude firme de denúncia do genocídio que está em curso na Palestina?

Ordenamento do espaço marítimo tem de compatibilizar diferentes actividades e valores

Senhor Presidente, Senhor Comissário Kadis, a discussão sobre o ordenamento do espaço marítimo continua marcada pela competição entre usos distintos que põem em confronto atividades e setores económicos com dimensão e poder económico diferenciados.

 

O ordenamento do espaço marítimo não pode desprezar a pesca

Senhor Deputado Paulo Nascimento Cabral, este relatório tem vários elementos, alguns deles de natureza contraditória, particularmente na relação — que continua a não ser uma relação — entre setores económicos que sejam tratados de forma igual e com particular preocupação para a pesca artesanal e costeira.

 

Protecção da siderurgia alemã contrasta com desprezo pela indústria em Portugal

Senhor Deputado Francisco Assis, a propósito destas medidas de proteção da produção do aço, queria fazer-lhe duas perguntas muito concretas.

 

Medidas proteccionistas na produção industrial deixam Portugal de fora

Senhor Presidente, Senhor Comissário Kadis, os defensores das políticas liberais e neoliberais vêm hoje defender medidas protecionistas do setor da siderurgia no espaço da União Europeia porque, afinal de contas, o mercado livre, funcionando livremente, pode destruir a capacidade de produção de aço na União Europeia.