Soberania, Política Externa e Defesa

Orçamento da União Europeia para 2026 - Não dá resposta às necessidades dos povos, tem como prioridade os interesses económicos e a guerra
1 Dezembro 2025
O Parlamento Europeu votou o acordo interinstucional relativo ao Orçamento da União Europeia para 2026, em consonância com o Conselho da UE e a Comissão Europeia, que representa uma redução de cerca de 11 mil milhões de euros, ao nível dos pagamentos, face ao que estava previsto no actual Quadro Financeiro Plurianual para 2026.

Pacto para o Mediterrâneo: as políticas da UE contradizem os objectivos proclamados
24 Novembro 2025
Senhor Deputado Paulo do Nascimento Cabral, a primeira pergunta que quero fazer-lhe é como é que os objetivos deste pacto para o Mediterrâneo podem ser levados a sério, quando a União Europeia mantém uma posição de cumplicidade com o genocídio do povo palestiniano às mãos de Israel, ou de cumplicidade com a ocupação do Sara Ocidental e a opressão do povo saharaui por parte de Marrocos.

Respeitar os direitos do povo sarauí, não às manobras da UE nos seus Acordos Comerciais com o Reino de Marrocos
30 Outubro 2025
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, apresentou uma pergunta com pedido de resposta oral ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia em que denuncia a intenção destes de circundar e ignorar os direitos do povo sarauí no que concerne ao seu território, o Sara Ocidental, cujo estatuto, conforme determinado pelo direito internacional, continua a não ser considerado nas relações comerciais entre a UE e o Reino de Marrocos.

Pôr fim ao genocídio, Cessar-fogo permanente, Palestina soberana e independente
21 Outubro 2025
Senhora Presidente, Senhora Comissária Šuica, o anúncio do cessar‑fogo em Gaza chega tarde e está por cumprir. Para se ouvir falar de cessar‑fogo foram precisos dois anos de genocídio, dois anos de corajosa resistência do povo palestiniano em defesa dos seus direitos, apoiada por um crescente movimento internacional de solidariedade com a Palestina, a que também aqui demos e continuamos a dar expressão.

Conselho Europeu insiste no militarismo e na guerra e ignora os problemas dos trabalhadores e dos povos
7 Outubro 2025
A recente reunião informal do Conselho Europeu que decorreu em Copenhaga, no dia 1 de Outubro, reafimou a política da União Europeia de promoção do militarismo, da confrontação e da guerra, e a sua aposta no prolongamento do conflito que se trava na Ucrânia, que usa como pretexto para fomentar a indústria militar e a escalada armamentista, em detrimento da resolução dos problemas reais dos trabalhadores e dos povos que continuam a agravar-se.

The European Commission deserves to be censured! For its complicity in the genocide in Palestine! For the major economic interests that its policy serves! For the arms race it promotes!
6 Outubro 2025
As we pointed out when the motion of censure was voted last July, there is no lack of valid reasons to censure the European Commission – a censure that reality continues to demand.

A Comissão Europeia merece censura! Pela sua cumplicidade com o genocídio na Palestina! Pelos grandes interesses económicos que a sua política serve! Pela escalada armamentista que promove!
6 Outubro 2025
Como salientámos no momento da votação da moção de censura em Julho passado, não faltam válidas razões para censurar a Comissão Europeia – uma censura que a realidade continua a impor.

Pelo fim do bloqueio a Cuba
4 Outubro 2025
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, apresentou uma pergunta com pedido de resposta oral à Comissão Europeia e ao Conselho da União Europeia, sublinhando a necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto unilateralmente a Cuba pelos Estados Unidos da América.

End the blockade against Cuba
4 Outubro 2025
João Oliveira, Member of the European Parliament for the PCP, submitted a question for oral answer to the European Commission and the Council of the European Union, stressing the need to end the economic, commercial and financial blockade imposed unilaterally on Cuba by the United States of America.

Carta aberta à subscrição de outros deputados do PE sobre a revogação e negação de vistos aos representantes Palestinianos a participar na Sessão da Assembleia Geral da ONU em Setembro
2 Setembro 2025
Ao Presidente do Conselho Europeu, Exmo. senhor António Costa
À Presidente da Comissão Europeia, Exma. senhora Ursula Von der Leyen
À Presidente do Parlamento Europeu, Exma. Senhora Roberta Metsola