Soberania, Política Externa e Defesa

Por ocasião da Cimeira da NATO, João Oliveira presente em iniciativas pela Paz e a segurança colectiva

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, participará na próxima semana em duas iniciativas contra o militarismo, a escalada armamentista e a guerra, em defesa da Paz, do desarmamento e da segurança colectiva.

 
Na segunda feira, dia 23 de Junho, João Oliveira participará no Fórum Internacional pela Paz, que se realiza em Bruxelas, intervindo na Sessão Plenária do Fórum, subordinada ao tema "A mobilização Internacional pela paz e a segurança".

A cumplicidade da UE com o genocídio em Gaza é incompatível com o Estado de Direito

Senhora Presidente, Senhor Deputado Paulo Cunha, a cumplicidade da União Europeia com o genocídio do povo palestiniano às mãos de Israel é incompatível com as proclamações de defesa do Estado de direito.

É preciso estender o prazo para aproveitar os fundos do PRR

Senhora Presidente, Senhor Deputado Ressler, um dos principais problemas relativamente ao MRR é o prazo. O prazo para o fim do MRR não vai permitir que uma boa parte dos fundos seja utilizada e que uma parte significativa dos projetos que estavam a ser considerados possa ser executada.

 

O relatório apresenta uma proposta de mais 18 meses para os projetos com alguma maturidade. Parece-nos uma proposta tímida, pelo que apresentámos uma proposta de extensão do prazo até 2028.

Guerra na Ucrânia: é preciso fazer o caminho da paz e da segurança colectiva

Senhora Comissária Kos, há mais de 11 anos que a guerra se arrasta na Ucrânia.

A realidade demonstra que é urgente o diálogo. Diálogo para uma solução política do conflito. Diálogo que dê resposta aos problemas da segurança colectiva e do desarmamento na Europa. Diálogo que vise o cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia.

A União Europeia insiste em prolongar a guerra na Ucrânia

Sr. Deputado Blaha, ouvi com atenção a sua intervenção e queria fazer-lhe uma pergunta. Depois de todas as intervenções que ouvimos ao longo deste debate, expressarem a preocupação com a perda de vidas humanas, com a destruição da Ucrânia, a pergunta que lhe quero fazer é simples.

Revisão intercalar do FEDER e do Fundo de Coesão: os povos precisam de coesão e não de guerra e destruição

Esta discussão a propósito das alterações ao FEDER e ao Fundo de Coesão, também ao Fundo de Transição Justa, mas de particular relevância em relação ao FEDER e ao Fundo de Coesão, suscitam-nos de facto várias preocupações e objecções.

Desviar recursos do Fundo Social Europeu+ para o militarismo é o contrário do que os povos precisam

Nesta discussão e também na próxima que faremos sobre o FEDER e o Fundo de Coesão e o Fundo de Transição Justa, temos um reflexo da forma como os fundos da coesão neste momento estão transformados numa espécie de saco azul que servem para todos os objectivos e para todas as prioridades, menos para os da coesão que deviam servir. 

Orçamento UE 2026: As perguntas que ficam sem resposta

Sr. Comissário, quero começar por cumprimentá-lo.

 

Os recursos próprios e o orçamento da UE

Nesta discussão que estamos a fazer sobre os novos recursos próprios, há duas questões que são incontornáveis e que atravessam toda a discussão. Em primeiro lugar, a natureza redistributiva do orçamento da União Europeia, de acordo com o justo princípio de que os países que mais beneficiam com a integração devem contribuir proporcionalmente mais, assegurando a função redistributiva do orçamento.

CHEGA é cúmplice do genocídio em Gaza

Sr. Deputado Tanger Correia, 53 mil mortos, 15 mil dos quais são crianças, 119 mil feridos, 430 trabalhadores humanitários mortos, 305 deles da Organização das Nações Unidas, mais de 1.400 profissionais de saúde e 213 jornalistas mortos. Neste momento há 14 mil bebés em risco de morrerem à fome, 2 milhões de pessoas sem alimentos, sem água, sem medicamentos por causa do bloqueio da ajuda humanitária imposto por Israel e o Sr.