Soberania, Política Externa e Defesa
Utilização para fins militares do Galileo e do GMES
17 Janeiro 2012
Alguns investigadores têm vindo a abordar a problemática da utilização para fins militares do Sistema Europeu de navegação por Satélite (Galileo), do Sistema de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES) e da Agência Espacial Europeia (ESA).
Agência Europeia da Segurança Marítima
15 Dezembro 2011
Como pretensa resposta ao acidente do petroleiro Erika, foi criada em 2003 a Agência Europeia de Segurança Marítima.
Protocolo de Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus EStados-Membros e a República do Uzbequistão
15 Dezembro 2011
Este relatório tem como objectivo a aprovação do protocolo que altera o Acordo de Parceria e Cooperação em relação a produtos têxteis. Contudo o relator coloca entraves à celebração deste acordo devido a questões relacionadas com os "Direitos Humanos, à democratização e ao Estado de Direito".
Impacto da crise financeira sobre o sector da defesa
14 Dezembro 2011
São muitas as razões que nos fizeram votar contra este relatório. O seu objectivo central é a implementação de uma agenda militarista e o relançamento da corrida aos armamentos que, a reboque da crise, prepara novos e perigosos desenvolvimentos para os povos e países da Europa e do Mundo.
Celebração de um Protocolo entre a UE e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira
14 Dezembro 2011
Congratulamo-nos com a rejeição da prorrogação deste acordo. Como sempre afirmámos, o acordo que a Comissão agora se propunha prorrogar é inaceitável.
Política de luta contra o terrorismo da UE: principais realizações e dasafios futuros
14 Dezembro 2011
Dez anos após o terrível crime contra o povo dos EUA que foi o atentado do 11 de Setembro, a realidade demonstra como o imperialismo o instrumentalizou, desencadeando uma paranóia securitária que serviu para a profusão da falsa dicotomia segurança/liberdade, com as gravíssimas consequências conhecidas: invasão e ocupação de países soberanos, centenas de milhares de mortos, milhões de refugiados, c
A crise financeira e o sector da defesa
13 Dezembro 2011
É inquietante mas, ao mesmo tempo, esclarecedor o debate que hoje aqui estamos a ter.
Aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos
28 Setembro 2011
O Parlamento Europeu aprovou, hoje, o chamado pacote legislativo da governação económica, com o argumento de que visam dotar a UE dos meios necessários para prevenir futuras crises.
Frontex
13 Setembro 2011
O presente relatório, introduz alterações sobre a gestão das fronteiras a nível externo da UE, reforçando o seu controlo, nomeadamente através da criação de equipas de guardas de fronteiras europeias. Também estabelece a obrigatoriedade dos Estados - Membros contribuírem com pessoal e com recursos materiais.
Estratégia eficaz das matérias-primas na Europa
13 Setembro 2011
Como referimos no debate, é fundamentalmente combater a especulação que atingiu o mercado de matérias-primas e criar todas as condições para que o mercado físico não seja obscurecido pelo mercado financeiro de “instrumentos derivados”, cujo volume tem crescido desproporcionadamente ao longo dos anos.
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