Soberania, Política Externa e Defesa
A agricultura na UE e o comércio internacional
7 Março 2011
Este relatório cita abundantes exemplos das consequências desastrosas da liberalização do comércio mundial no sector agrícola.
Não esconde que a agricultura tem sido utilizada como moeda de troca no favorecimento de outros interesses - nomeadamente os interesses dos grandes grupos industriais e dos serviços da UE - nas negociações conduzidas na OMC.
Apoio da UE aos campos de refugiados sarauís
27 Janeiro 2011
O deputado João Ferreira questionou a Comissão Europeia sobre quando e de que forma dará seguimento à decisão do Parlamento Europeu que prevê o reforço do financiamento da ajuda humanitária aos refugiados sarauís.
Acordo entre a CE e a UEM da África do Sul sobre certos aspectos dos serviços aéreos
19 Janeiro 2011
No quadro concreto actual em que se desenvolve a actividade da aviação civil, esta proposta de acordo suscita-nos sérias dúvidas quanto ao seu alcance e possíveis consequências.
Acordo sobre transferências de dados
19 Janeiro 2011
Com o pretexto do combate à "criminalidade transnacional organizada e atentados terroristas" vários Estados membros da União Europeia assinaram acordos com os EUA que põem em causa a segurança dos dados pessoais, os direitos, liberdades e garantias dos seus cidadãos, ao admitir que entidades governamentais dos EUA passem a ter acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bas
Programas de austeridade
18 Janeiro 2011
Em nome da consolidação financeira, os programas ditos de austeridade estão a agravar as divergências na União Europeia, a promover políticas anti-sociais, a pôr em causa direitos laborais e a cortar investimentos públicos, designadamente na área da inovação e energia.
Acordos bilaterais sobre transferências de dados
18 Janeiro 2011
Com o pretexto do combate à "criminalidade transnacional organizada e atentados terroristas" vários Estados membros da União Europeia assinaram acordos com os EUA que põem em causa a segurança dos dados pessoais, os direitos, liberdades e garantias dos seus cidadãos.
Sobre a situação em Portugal, as pressões e chantagem do capital financeiro e as responsabilidades da UE
17 Janeiro 2011
Terminou 2010, declarado o Ano Europeu de combate à pobreza e à exclusão social. Ano em que a UE, com inauditos cinismo e hipocrisia, pôs em marcha políticas e orientações que tiveram e têm como consequência o significativo aumento da pobreza e da exclusão social.
A agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar
17 Janeiro 2011
O reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar, de que nos fala este relatório, é indissociável do reconhecimento e da promoção do conceito da soberania alimentar.
Reforço da segurança química, biológica, radiológica e nuclear na União Europeia
14 Dezembro 2010
Se existisse uma efectiva preocupação em relação à segurança QBRN, não se insistiria na manutenção de um poderosíssimo arsenal nuclear de alguns países da UE, passível de ser utilizado em ataques militares, nem se permitiria a manutenção do estacionamento de armas nucleares norte-americanas em diversos países da Europa - numa acção que contraria frontalmente um dos três pilares do TNP que eufemíst
Contra a intensificação da militarização da UE
10 Dezembro 2010
Na sequência das conclusões do Conselho sobre o "Desenvolvimento de Capacidades Militares", os deputados do PCP consideram o seguinte:
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- …
- seguinte ›
- última »