Cultura
Sobre o Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro de 2026 - As políticas da União Europeia são responsáveis pelo agravamento das condições de vida
22 Outubro 2026
As conclusões da reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro confirmam que a União Europeia (UE) continua não só a ignorar os problemas sentidos pelos trabalhadores e os povos, como as suas políticas são das principais responsáveis pelo agravamento das condições de vida.
Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2028/2034 - Governo português tem obrigação de defender os interesses do povo e do País
15 Outubro 2026
As negociações do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE) para o período de 2028-2034 confirmam os alertas e as preocupações que o PCP tem vindo a sublinhar quanto aos seus previsíveis impactos negativos para Portugal.
Valorizar o Movimento Associativo Popular
27 Maio 2025
Uma breve pausa para almoço serviu para visitar uma colectividade histórica da cidade de Lisboa, a *Voz do Operário*, que celebrou este ano 142 anos de uma actividade ímpar, inicialmente a prestar serviços ao operariado do sector tabaqueiro, na actualidade com uma forte componente educativa e uma forte presença na comunidade.
“Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades” - Uma jornada de três dias por três distritos do País
23 Maio 2025
No âmbito da sua actividade no Parlamento Europeu, a delegação do PCP organiza na próxima semana uma iniciativa sob o lema “Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades”, em colaboração com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica – A Esquerda no Parlamento Europeu.
Mensagem de confiança numa vida melhor em visita ao Presépio de Priscos
5 Janeiro 2025
Uma delegação da CDU com João Oliveira, deputado ao Parlamento Europeu, Vítor Rodrigues, vereador da Câmara de Braga, João Baptista, membro da Assembleia Municipal de Braga, entre outros eleitos e activistas da CDU, visitou o Presépio de Priscos, em Braga. Nem a chuva forte que se fez sentir conseguiu prejudicar a recepção calorosa à delegação da CDU pelos participantes no Presépio.
Directiva Direitos de Autor no Mercado Único Digital
10 Janeiro 2019
A Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, tal como aprovada no Parlamento Europeu, apresenta um carácter limitativo da liberdade de expressão, do direito ao acesso, criação e fruição cultural e não compatibiliza o direito dos artistas a uma justa remuneração com uma divulgação tão ampla quanto possível das suas obras. É um documento que prejudica artistas, criadores, intérpretes ou executantes e utilizadores, beneficiando os grandes interesses e poderes do mercado digital.
Estando este processo ainda em negociação coloco as seguintes questões:
Nova Agenda Europeia para a Cultura
27 Dezembro 2018
A “nova agenda europeia” para a cultura visa, de certa forma, uma legitimação de outras dimensões do processo de integração, através de um alegado reforço do sentimento de “identidade europeia”, através de um “quadro cultural estratégico reforçado”.
Remuneração dos criadores culturais a partir das receitas das plataformas digitais
20 Fevereiro 2018
Relativamente à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho visando regular dos direitos de autor no mercado único digital, apresentada em 2016 pela Comissão Europeia e actualmente em discussão nos dois órgãos co-legisladores, solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre todas as opções consideradas e avaliadas, no âmbito da preparação da mencionada proposta, no que se refere à possibilidade de remuneração dos criadores culturais a partir das receitas de publicidade angariadas pelas plataformas digitais graças às obras destes criadores.