Cultura
Relatório sobre o estatuto social dos artistas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
6 Junho 2007
Sabemos que este relatório aborda temas que requerem um cuidado
especial no seu tratamento. Mas duas questões são claras: é necessário
garantir direitos laborais e sociais aos artistas, tendo em conta a
especificidade da sua actividade, e no respeito pela liberdade de
expressão e criação.
Respeito pelos direitos de propriedade intelectual - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
24 Abril 2007
Relatório Zingaretti sobre proposta alterada de directiva relativa
às medidas penais destinadas a assegurar o respeito pelos direitos de
propriedade intelectual
Rejeitamos integralmente a base jurídica utilizada pela Comissão para a
apresentação desta proposta relativa às medidas penais destinadas a
Relatório Hieronymi sobre radiodifusão televisiva - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
13 Dezembro 2006
O que se pretende é alterar a presente directiva com o argumento da
evolução da televisão, mas a questão que se coloca é a forma de
garantir o lucro das televisões privadas. Há vários estudos que
demonstram que as pessoas cada vez vêem menos anúncios, uma vez que
Protecção do património natural e arquitectónico - Declaração de voto Ilda Figueiredo no PE
6 Setembro 2006
Relatório Sifounakis sobre a protecção do património natural e arquitectónico
das regiões rurais e insulares da Europa
Mosteiro de Alcobaça - Rota de Cister - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
28 Junho 2006
Numa recente visita ao Mosteiro de Alcobaça, em Portugal -
classificado pela UNESCO como "Património Cultural de toda a
Humanidade" -, foi sublinhada a importância da preservação deste
monumento dada a sua importância histórica e cultural. Este monumento
tem as suas origens em 1153, vindo a constituir-se num dos Mosteiros
Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção da UNESCO - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
26 Abril 2006
Já anteriormente o PE tinha considerado que a diversidade cultural
deveria ser reconhecida na esfera do Direito internacional mediante a
adopção de uma Convenção Internacional sobre a Diversidade Cultural no
quadro da UNESCO, o que veio a acontecer em 20 de Outubro de 2005, em
Paris.
Promoção do multilinguismo e aprendizagem de línguas na UE - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
26 Abril 2006
Votámos contra porque não é considerado o multilinguismo em todas as
suas aplicações práticas. Estão a ser dados passos que poderão levar à
criação de um directório que selecciona as línguas a utilizar. Foi
lamentável terem sido rejeitadas as propostas que pretendiam alargar o
Relatório Prets sobre as Capitais Europeias da Cultura 2007-2013 - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
4 Abril 2006
Votámos favoravelmente as emendas da relatora, que melhoram a
proposta inicial da Comissão Europeia e garantem a defesa dos
interesses portugueses, como se pode ver na nova redacção do artigo
13º, que atribui a Portugal uma Capital Europeia da Cultura em 2012.
Defesa do Multilinguismo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
21 Março 2006
Na sequência da resposta de 3/3/2006 dada à minha pergunta sobre
multilinguismo, solicito que me informe sobre a situação das dezenas de
professores de línguas despedidos pela Comissão bem como da politica
actual quanto à formação de intérpretes de conferência.
Defesa do multilinguismo - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
11 Janeiro 2006
Na comunicação da Comissão n.º 596, de 22/11/05, sobre "Um novo
quadro estratégico para o multilinguismo" afirma-se "As instituições da
UE devem procurar um equilíbrio entre os custos e os benefícios de ser
multilingues". Ora, esta afirmação que se segue a diversas e repetidas
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