Os pais dos alunos da Secção Portuguesa da Escola Europeia de Bruxelas II (Woluwe) manifestaram-nos recentemente a sua preocupação com o futuro do ensino em língua portuguesa nesta escola. A pretexto de restrições orçamentais, preparam-se medidas que colocam em risco a qualidade do ensino e que afectam de uma maneira especial os alunos da secção portuguesa. Entre estas medidas, contam-se:

Este processo é revelador, pela forma e pelo conteúdo, das novas condições em que o directório de potências da UE procura afirmar e defender os seus interesses, num campo alargado de áreas.

Novas condições propiciadas pelo Tratado de Lisboa e por este mecanismo da cooperação reforçada – para cujas consequências, em devido tempo, alertámos.

Não é novidade, já o vimos na discussão de outros relatórios neste parlamento e mais uma vez se confirma: a concepção de cultura vigente na União Europeia é eminentemente instrumental, o que tem expressões diversas, seja no conceito de "diplomacia cultural" - encarando-a como um instrumento ao serviço da sua política externa - seja no âmbito que aqui é proposto, de criação de uma Marca do Patrimón

Nos Estados membros da União Europeia há diversos sítios declarados "património mundial" pela UNESCO.

Estes sítios revestem-se de particular valor cultural e ambiental e constituem modelos de protecção e valorização que podem contribuir para o desenvolvimento cultural, económico, social e turístico.