Cultura
Programa "Cultura 2007" - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
24 Outubro 2005
Relatório Graça Moura - sobre a proposta de
decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa
"Cultura 2007" (2007-2013)
Este relatório procura, em alguns aspectos melhorar o novo programa
que a Comissão propõe para o sector cultural para período 2007/2013.
Direitos de autor - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
27 Setembro 2005
Como tem referido a Sociedade Portuguesa de Autores, a
Direcção-Geral do Mercado Interno da Comissão Europeia publicou um
documento sobre o desenvolvimento dos serviços de música on-line sem
ter em conta as opiniões dos especialistas na matéria, que são,
exactamente, as sociedades de autores europeias.
Relatório Gyula Hegyi relativo ao património cinematográfico e à competitividade - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
9 Maio 2005
Tratando-se o cinema de uma actividade de cariz eminentemente
cultural e sendo a cultura fundamental ao desenvolvimento do ser
humano, é importante o seu fomento e apoio através da definição de
medidas concretas, nomeadamente financeiras. É fundamental que a
Defender a língua portuguesa - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
14 Abril 2005
Foi possível confirmar, através de informações dos próprios serviços
do Parlamento Europeu, que a interpretação em língua portuguesa não
será assegurada, mais uma vez, na 9ª Assembleia Parlamentar Paritária
ACP-UE, a realizar no Mali, de 16 a 21 de Abril.
Rumo a uma convenção sobre a protecção da diversidade dos conteúdos culturais e das expressões artísticas - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE
13 Abril 2005
Resolução do Parlamento Europeu sobre "Rumo
a uma convenção sobre a protecção
da diversidade dos conteúdos culturais e das expressões
artísticas"
Aplicação de taxa sobre empréstimo de livros e outros documentos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
18 Janeiro 2005
Sabendo que a situação social em Portugal é das mais graves da União
Europeia, onde mais de 20% da população tem rendimentos inferiores ao
limiar da pobreza e onde a taxa de abandono escolar precoce se mantém
acima dos 40%, é fundamental promover o hábito da leitura.
Apoio às acções da Coordenação Europeia dos Festivais de Cinema - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
5 Janeiro 2005
Há dez anos, alguns organizadores de festivais de cinemas criaram a
Coordenação Europeia de Festivais de Cinema, que representa actualmente
mais de 230 manifestações cinematográficas disseminadas um pouco por
toda a União Europeia.
Apoios para reabilitação de centros históricos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
25 Novembro 2004
Tendo em conta que, em Portugal, várias cidades têm os seus centros
históricos e zonas antigas em acentuado estado de degradação
habitacional, e que a sua reabilitação, indispensável para garantir
melhores condições de habitação às populações carenciadas que aí vivem,
Defesa da utilização da língua portuguesa na COSAC - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
24 Outubro 2004
Sr. Presidente, gostaria de manifestar aqui a minha preocupação quanto à defesa das línguas de trabalho da União Europeia.
A defesa da produção artesanal portuguesa de Tapetes de Arraiolos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
31 Agosto 2004
Em Portugal, no Alentejo, a produção de tapetes manufacturados em
Arraiolos, um rico património cultural do artesanato alentejano, de
tapetes bordados à mão, segundo desenhos artísticos originais, está a
viver momentos particularmente difíceis para o que contribui a
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