Votámos favoravelmente as emendas da relatora, que melhoram a
proposta inicial da Comissão Europeia e garantem a defesa dos
interesses portugueses, como se pode ver na nova redacção do artigo
13º, que atribui a Portugal uma Capital Europeia da Cultura em 2012.

De igual forma, há simplificação de procedimentos administrativos de
selecção e monitorização das "Capitais Europeias da Cultura" e também
se garante que a apreciação se faça pelos novos critérios mais
mobilizadores. Quanto ao programa clarifica-se que a exigência é apenas
a de que seja coerente com a estratégia ou política cultural nacional
do Estado-Membro.

Assim, parece-nos que sai valorizada a
diversidade e as características específicas do património cultural de
cada um dos Estados-membros da União Europeia, possibilitando,
simultaneamente um maior diálogo entre as diversas culturas.